Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 17.053,00

Autor

CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDACNPJ

Reu

A S BRAGA ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CRUZ FINGER· OAB RS 079643· CPF 813.***.***-34

Autor:

IVANA CRISTINA BULEGON· OAB RS 101020· CPF 947.***.***-10

Autor:

DERLI MORAES DA SILVA· OAB RS 102107· CPF 218.***.***-15

Reu:

WALDOMIRO BRIDI· OAB RS 069597· CPF 298.***.***-49

Reu:

GIOVANI BITTENCOURT SANTANA· OAB RS 087487· CPF 443.***.***-91

Reu:

LADISLAU TEIXEIRA RODRIGUES· OAB RS 103442· CPF 234.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR AVILA ARAUJO· OAB RS 105874· CPF 284.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51168874020218217000/TJRS (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 17.053,00

Autor

CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDACNPJ

Reu

A S BRAGA ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CRUZ FINGER· OAB RS 079643· CPF 813.***.***-34

Autor:

IVANA CRISTINA BULEGON· OAB RS 101020· CPF 947.***.***-10

Autor:

DERLI MORAES DA SILVA· OAB RS 102107· CPF 218.***.***-15

Reu:

WALDOMIRO BRIDI· OAB RS 069597· CPF 298.***.***-49

Reu:

GIOVANI BITTENCOURT SANTANA· OAB RS 087487· CPF 443.***.***-91

Reu:

LADISLAU TEIXEIRA RODRIGUES· OAB RS 103442· CPF 234.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR AVILA ARAUJO· OAB RS 105874· CPF 284.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU2CIV1 (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 8.850,31

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

D.A.S. BRAGA JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA· OAB PA 26058

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045214-89.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: D.A.S. BRAGA JUNIOR SENTENÇA D.A.S. BRAGA JUNIOR-ME apresentou exceção de pré-executividade nos autos da exceção fiscal ajuizada pel Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-90... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 8.850,31

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

D.A.S. BRAGA JUNIORCNPJ

Advogados

Reu:

CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 24.128,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D.A.S. BRAGA JUNIOR - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal