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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

A. S. A. DA LUZ IND. E COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 487.477,83

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

A. S. A. DA LUZ IND. E COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

AGUSTINHO SANTA ANA DA LUZCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 162.948,55

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

AGUSTINHO SANTA ANA DA LUZCPF

A. S. A. DA LUZ IND. E COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 826.896,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. S. A. DA LUZ IND. E COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 335.431,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

A. S. A. DA LUZ IND. E COMERCIO DE MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/07/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. LUZ & LUZ LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

A. S. LUZ & LUZ LTDA

AUGUSTO SCHWINGEL LUZCPF

CACAU SERVICOS DE GASTRONOMIA DA SERRA S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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