Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 1.520.531,72

Autor

ACARAU PESCA DISTRIBUIDORA PESCADO LTDA

Reu

EMICOL ELETRO ELETRONICA S/A

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA FACO· OAB CE 16274· CPF 777.***.***-68

Reu:

LUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTO· OAB CE 2665· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 199030420 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMICOL ELETRO ELETRONICA S/ACNPJ

Reu

ACARAU PESCA DISTRIBUIDORA DE PESCADO IMPORTACAO E EXPOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 1.520.531,72

Autor

EMICOL ELETRO ELETRONICA S/ACNPJ

Reu

ACARAU PESCA DISTRIBUIDORA DE PESCADO IMPORTACAO E EXPOCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FARMACIA JANE LTDACNPJ

Reu

EMICOL ELETRO ELETRONICA S/ACNPJ

Outros

RODRIGO BARRETO SASSEN· OAB SC 020814

ADEMIR SPRUNG· OAB SC 018050· CPF 351.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CV0 (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FARMACIA JANE LTDACNPJ

Reu

EMICOL ELETRO ELETRONICA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 14.732,29

Autor

EMICOL ELETRO ELETRONICA S/A.CNPJ

Reu

VPS BRASIL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Outros

NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA· OAB SP 326533· CPF 368.***.***-07

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982

JOAO MARCOS BROSLER· OAB SP 423893· CPF 433.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMICOL ELETRO ELETRONICA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA CONCEICAO· OAB SP 213576· CPF 293.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

Reu

EMICOL ELETRO ELETRONICA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA CONCEICAO· OAB SP 213576· CPF 293.***.***-93

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1362 (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMICOL ELETRO ELETRONICA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA CONCEICAO· OAB SP 213576· CPF 293.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 2.900.000,00

Autor

EMICOL ELETRO ELETRONICA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DENIS CHEQUER ANGHER· OAB SP 210776· CPF 283.***.***-89

Autor:

ANNE JOYCE ANGHER· OAB SP 155945· CPF 248.***.***-38

Autor:

LAERCIO SILAS ANGARE· OAB SP 43576· CPF 039.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 2.900.000,00

Autor

EMICOL ELETRO ELETRONICA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LAERCIO SILAS ANGARE· OAB SP 43576· CPF 039.***.***-91

Autor:

ANNE JOYCE ANGHER· OAB SP 155945· CPF 248.***.***-38

Autor:

DENIS CHEQUER ANGHER· OAB SP 210776· CPF 283.***.***-89

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA NEILA CORREIA DE SOUSACPF

Reu

NOSSO ELETROS S/A RICARDO ELETRO

Advogados

Autor:

JOZUE DE JESUS NOGUEIRA· OAB CE 44473· CPF 038.***.***-43

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA NEILA CORREIA DE SOUSACPF

Reu

NOSSO ELETROS S/A RICARDO ELETRO

Advogados

Autor:

JOZUE DE JESUS NOGUEIRA· OAB CE 44473· CPF 038.***.***-43

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal