Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEBABE CEREAIS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 93242· CPF 030.***.***-08

Autor:

LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 42990· CPF 201.***.***-04

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 042990· CPF 201.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 93242· CPF 030.***.***-08

Reu:

LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 42990· CPF 201.***.***-04

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 042990· CPF 201.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que a parte ré, intimada, anuiu aos cálculos apresentados a título de honorários, deixando de apresentar impugnação. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados em índex. 637 e reconheço como devido o valor de R$ 1.760.375,79. Considerando o requerimento expresso de divisão do crédito, determino a expedição de precatórios distintos, nos seguintes termos: a) em favor de LUIZ CLÁ... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEBABE CEREAIS S/ACNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 93242· CPF 030.***.***-08

LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 42990· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CHEBABE CEREAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 42990· CPF 201.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS· OAB RJ 93242· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEBABE CEREAIS S A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEBABE CEREAIS S/A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEBABE CEREAIS S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO· OAB PE 016310· CPF 761.***.***-15

Autor:

LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 042990· CPF 201.***.***-04

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEBABE CEREAIS S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO· OAB PE 016310· CPF 761.***.***-15

Autor:

LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 042990· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEBABE CEREAIS S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 042990· CPF 201.***.***-04

Autor:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Autor:

DANIELA MARCELA MENDES DA COSTA DE MELO· OAB RJ 247079· CPF 112.***.***-22

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEBABE CEREAIS S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 592.850,53

Autor

CHEBABE CEREAIS S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO· OAB PE 016310· CPF 761.***.***-15

Autor:

LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 042990· CPF 201.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 161.543,67

Autor

BRAVIALOG LOGISTICA LTDACNPJ

JEFFERY LUIS ENGLERCPF

Reu

FUTURO CEREAIS S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PARMA TIMIDATI· OAB MT 16027· CPF 024.***.***-17

Reu:

JAQUELINE MARQUES VIEIRA DE GOES· OAB SP 338328· CPF 369.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAVIALOG LOGISTICA LTDA

JEFFERY LUIS ENGLERCPF

Reu

FUTURO CEREAIS S/A

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARQUES VIEIRA DE GOES· OAB SP 338328· CPF 369.***.***-07

Autor:

FERNANDO PARMA TIMIDATI· OAB MT 16027· CPF 024.***.***-17

Reu:

JAQUELINE MARQUES VIEIRA DE GOES· OAB SP 338328· CPF 369.***.***-07

Reu:

FERNANDO PARMA TIMIDATI· OAB MT 16027· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Documento (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURO CEREAIS S/A

Advogados

Autor:

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal