Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 5.064,89

Autor

MAIARA FERNANDES LISBOA DOS SANTOSCPF

Reu

DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA· OAB BA 21789· CPF 047.***.***-13

Autor:

ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS· OAB BA 39410· CPF 099.***.***-36

Reu:

JUAREZ CASTILHO· OAB SC 10696· CPF 604.***.***-04

Reu:

JOAO SANDRO PAOLIN· OAB SC 17001· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 24/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª S... (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1... (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DEYSI CRISTINA DAROLT· CPF 611.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 3.059.996,65

Autor

FAST QUALY GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA MECNPJ

Reu

LAGAP COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Outros

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGAP COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Reu

FAST QUALY GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA MECNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 902171/2025 - PET no AgInt no RE no AgInt no (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGAP COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Reu

FAST QUALY GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA MECNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 3.059.996,65

Autor

LAGAP COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Reu

FAST QUALY GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Autor:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· CPF 166.***.***-03

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RED TAG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. (REQUERENTE)

Reu

2. FAST QUALY GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Autor:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Autor:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Reu:

WAGNER DONATE ROCCO· OAB SP 286909· CPF 316.***.***-44

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Reu:

EMERSON ALVAREZ PREDOLIM· OAB SP 309313· CPF 166.***.***-03

Último movimento: Publicação (23/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal