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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1999

Distribuição

18/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Outros

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES· OAB SE 5023· CPF 018.***.***-61

MARIA APARECIDA PERES GIGLIOTTI· OAB SE 427

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA· OAB SE 2480· CPF 712.***.***-91

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelos motivos de convencimento acima declinados e com fulcro no art. 156, V do CTN c/c 40§4º da Lei 6.830/80, reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão executiva do autor relativamente ao crédito tributário individualizado nos autos, pelo que extingo a presente execução fiscal, com fulcro no art. 487, II do CPC. Sem reexame necessário, por força do art. 496, §4º inciso II do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. A... (07/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Último movimento: Expedição de documento (01/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (04/12/2013)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO AGUIAR PEREIRA· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Reu:

MANOEL MESSIAS VEIGA· OAB SE 427

Último movimento: Outras Informações (14/06/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (23/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2005

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (01/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO E S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2005

Distribuição

17/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO E S/A

Último movimento: Juntada >> Petição (29/11/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECPF

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO E S/A

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Reu:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Reu:

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO E S/A

Advogados

Autor:

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

Autor:

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Autor:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Reu:

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

Reu:

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Reu:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO E S/A

Advogados

Autor:

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

Autor:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Reu:

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

Reu:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO: VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO E S/A ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094-SE ADV.: IGOR SOUZA DE JESUS - OAB: 23302-BA ADV.: AURÉLIO FELICIANO ASSUNÇÃO BRANDÃO CIRNE - OAB: 19506-BA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO E A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA PARTE EXECUTADA, ESPECIALMENTE QUANTO A CERTIDÃO DA DIVIDA ATIVA DIVERGENTE D... (15/06/2026)

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