A SILVA & SILVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 743.134,48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros/Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6066944-44.2025.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista o desinteresse na produção de provas, venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registro... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6066944-44.2025.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista o desinteresse na produção de provas, venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registro... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 292.941,29

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros/Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte ré ID 29185553, promovo a intimação da parte auotra, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá / AP, 18 de junho de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 2.096.640,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035860-98.2023.8.03.0001. APELANTE: M A SILVA & SILVA LTDA/Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA APELADO: ITAU UNIBANCO S.A., MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL/Advogado(s) do reclamado: RAFAEL BARROSO FONTELLES, BRUNO GONCALVES KISCHINH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 2.096.640,00

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

BRUNO GONCALVES KISCHINHEVSKY· CPF 138.***.***-71

Reu:

BRUNO AVILA VALERIO· CPF 026.***.***-31

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 2.096.640,00

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 2.096.640,00

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

BRUNO GONCALVES KISCHINHEVSKY· CPF 138.***.***-71

Reu:

BRUNO AVILA VALERIO· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

BRUNO AVILA VALERIO· OAB RS 108731· CPF 026.***.***-31

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Autor:

BRUNO GONCALVES KISCHINHEVSKY· OAB RJ 261852· CPF 138.***.***-71

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

BRUNO AVILA VALERIO· OAB RS 108731· CPF 026.***.***-31

Reu:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Reu:

BRUNO GONCALVES KISCHINHEVSKY· OAB RJ 261852· CPF 138.***.***-71

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035860-98.2023.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: ITAU UNIBANCO S.A., MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Diante da certidão de id 28788688, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias.I. Macapá/AP, 2 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de c... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

BRUNO AVILA VALERIO· OAB RS 108731· CPF 026.***.***-31

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Autor:

BRUNO GONCALVES KISCHINHEVSKY· OAB RJ 261852· CPF 138.***.***-71

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

BRUNO AVILA VALERIO· OAB RS 108731· CPF 026.***.***-31

Reu:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Reu:

BRUNO GONCALVES KISCHINHEVSKY· OAB RJ 261852· CPF 138.***.***-71

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035860-98.2023.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: ITAU UNIBANCO S.A., MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Diante da certidão de id 28788688, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias.I. Macapá/AP, 2 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de c... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 34.406,09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEINA DE SOUZA GUEDESCPF

Reu

JOMAR MAGALHAES DE FREITASCPF

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEINA DE SOUZA GUEDES· OAB AP 3106· CPF 672.***.***-53

Reu:

LEINA DE SOUZA GUEDES· OAB AP 3106· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 78.085,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6016345-38.2024.8.03.0001. APELANTE: M A SILVA & SILVA LTDA Advogados do(a) APELANTE: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS - AP4944-A, LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - AP2080-A APELADO: ESTADO DO AMAPÁ SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO D - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por M. A. Silva &... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 78.085,45

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 48.026,79

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Reu

AMIRALDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935

Reu:

GEANO GORDIANO LIMA PAES· OAB AP 2994

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001184-29.2020.8.03.0002. REQUERENTE: M A SILVA & SILVA LTDA REQUERIDO: AMIRALDO GONCALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Determino a suspensão do feito, a fim de aguardar manifestação voluntária da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem manifestação, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928... (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 48.026,79

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Reu

AMIRALDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Reu:

GEANO GORDIANO LIMA PAES· OAB AP 2994· CPF 443.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Reu

AMIRALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GEANO GORDIANO LIMA PAES· OAB AP 2994· CPF 443.***.***-59

Autor:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Reu:

GEANO GORDIANO LIMA PAES· OAB AP 2994· CPF 443.***.***-59

Reu:

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA· OAB AP 935· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 348.635,60

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência TributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Reu:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003431-08.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: M A SILVA & SILVA LTDA/Advogado(s) do reclamante: AMANDA KARINE LEMOS DANTAS AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Verifico que o presente agravo de instrumento guarda inequívoca relação de conexão com outro agravo de instrumento anteriormente distribuído nesta Corte – AG nº 6003427-68.2025.8.03.0000 relatório do Gabinete 09 -, porquanto ambos decorrem de processos originários conexos, inclusive reco... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

M A SILVA & SILVA LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 147.960,57

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

SAMUEL ALVES DA SILVACPF

S A SILVA & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 147.960,57

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

SAMUEL ALVES DA SILVACPF

S A SILVA & SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (01/12/2022)

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