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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 510.383,25

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

NUBIA MACEDO AROUCA DE LIMACPF

ANTONIO CELIO DE LIMACPF

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MAURICIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0025969-48.2023.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 23/06/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 699.222,77

Autor

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE DE SOUZACPF

ANTONIO CELIO DE LIMACPF

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103 (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 139.636,47

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

MARCO AURELIO PAIVA OLIVEIRA· CPF 389.***.***-91

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 139.636,47

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Recebimento - Retorno do MP com ciência (01/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 16.041,17

Autor

RENATO CURY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

V. V. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CURY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 04909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0010871-57.2022.8.27.2729/TO AUTOR: RENATO CURY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Diante do decurso do prazo para pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), INTIMO a parte beneficiária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Palmas/TO, data certificada pelo sistema. (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 12.780,00

Autor

JOAO SOUZA BARROSCPF

Reu

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EZIZIO ALVES BARBOSA· OAB GO 16039· CPF 211.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 271.877,03

Autor

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FURUKAWA COMBUSTIVEIS & PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818· CPF 590.***.***-15

Reu:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 11174· CPF 046.***.***-57

Reu:

LUANA GABRIELLY SOUSA AGUIAR DOS SANTOS· OAB TO 13865· CPF 607.***.***-29

Reu:

VIVIAN MEGUMI FURUKAWA· OAB TO 6616· CPF 011.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 211 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 271.877,03

Autor

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FURUKAWA COMBUSTIVEIS & PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818· CPF 590.***.***-15

Reu:

VIVIAN MEGUMI FURUKAWA· OAB TO 6616· CPF 011.***.***-76

Reu:

JORGE DIEGO MORAES MALCHER· OAB TO 11174· CPF 046.***.***-57

Reu:

LUANA GABRIELLY SOUSA AGUIAR DOS SANTOS· OAB TO 13865· CPF 607.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 472.475,09

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SALES DE MEIRA· OAB TO 7916· CPF 105.***.***-11

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização de Edital - no dia 24/04/2026 Prazo do edital: 08/06/2026 10/06/2026 Prazo de citação/intimação: 15/06/2026 17/06/2026 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 411.138,27

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

V.V.A. PALMAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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