Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

ERIONALDO BARREIRO DE VASCONCELOSCPF

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

FABRICIO ARAUJO PIRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERIONALDO BARREIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERIONALDO BARREIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 25.288,98

Autor

ERIONALDO BARREIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 25.288,98

Autor

ERIONALDO BARREIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Autor:

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIONALDO BARREIRO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.350,00

Autor

EVANILSON BARREIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

Advogados

Autor:

WAMBERTO BALBINO SALES· OAB PB 6846· CPF 282.***.***-34

Reu:

CARLA DA PRATO CAMPOS· OAB BA 60700· CPF 267.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal