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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (01/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS MACHINA ZACCARIA S A

Reu

LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIGCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG· OAB RS 057322· CPF 976.***.***-34

Autor:

HEITOR JOSE GONCALVES COSTA· OAB SP 439478· CPF 262.***.***-77

Reu:

LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG· OAB RS 057322· CPF 976.***.***-34

Reu:

HEITOR JOSE GONCALVES COSTA· OAB SP 439478· CPF 262.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 971.586,96

Autor

INDUSTRIAS MACHINA ZACCARIA S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO SEABRA· OAB SP 43542· CPF 012.***.***-72

Autor:

ALOISIO MOREIRA· OAB SP 58686· CPF 644.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE NISTA· OAB SP 136963· CPF 107.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS MACHINA ZACCARIA S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NISTA· OAB SP 136963· CPF 107.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021018971 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA >9ªSSJ>SP (26/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

A SAUDE PUBLICA

Reu

JOAO ALVES DA SILVA

MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES

ROMARIO MIRANDA ALBANO

JOSE EDES DE SOUZA

MEZAQUE ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 020037· CPF 248.***.***-05

Reu:

ANDERSON GIRARDI MARTINS· CPF 063.***.***-18

Reu:

JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA· CPF 550.***.***-30

Reu:

BRUNO MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA· CPF 039.***.***-38

Reu:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON BARANOSCKICPF

ALEXANDRE MATOS DA SILVACPF

EVA TEREZA CAVALHEIROCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

DAVID EDSON RODRIGUES FORTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

EVA TEREZA CAVALHEIROCPF

ALEXANDRE MATOS DA SILVACPF

EDERSON BARANOSCKICPF

SAMUEL DOS SANTOS SOUZA

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A SAUDE PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA DE JUINA

Advogados

Autor:

MICHAEL MENEZES MACHADO· CPF 005.***.***-29

Autor:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· CPF 027.***.***-01

Autor:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 015745· CPF 983.***.***-04

Autor:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 020037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDERSON BARANOSCKI (AGRAVANTE)

2. ALEXANDRE MATOS DA SILVA (AGRAVANTE)

3. EVA TEREZA CAVALHEIRO (AGRAVANTE)

4. JOSE CARLOS DA SILVA (AGRAVANTE)

5. DAVID EDSON RODRIGUES FORTE (AGRAVANTE)

Reu

CLAUDEIR DA SILVA SCHIMOLERCPF

EVA TEREZA CAVALHEIROCPF

HAIANA TAINARA DE OLIVEIRACPF

LEONARDO MARQUES FERREIRA

SAMUEL DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA· OAB MT 24073· CPF 039.***.***-38

Autor:

ANDERSON GIRARDI MARTINS· OAB MT 28196· CPF 063.***.***-18

Autor:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Autor:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Autor:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA· OAB MT 24073· CPF 039.***.***-38

Reu:

ANDERSON GIRARDI MARTINS· OAB MT 28196· CPF 063.***.***-18

Reu:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Reu:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ZACARIAS LINO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

WAGNER GONCALVES· OAB MG 169088· CPF 041.***.***-93

Reu:

CLAUDIO SALES TORRES· OAB MG 178229· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZACARIAS LINO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDIO SALES TORRES

Autor:

WAGNER GONCALVES

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES XAVIER NETO· OAB MG 43770

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON BARANOSCKICPF

ALEXANDRE MATOS DA SILVACPF

EVA TEREZA CAVALHEIROCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

DAVID EDSON RODRIGUES FORTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

EVA TEREZA CAVALHEIROCPF

ALEXANDRE MATOS DA SILVACPF

EDERSON BARANOSCKICPF

SAMUEL DOS SANTOS SOUZA

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A SAUDE PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA DE JUINA

Advogados

Autor:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Autor:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

Autor:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Autor:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUAN RODRIGUES HONORATO DE ARAUJOCPF

MOISES DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOELSON GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOSCPF

GUILHERME JUNIOR EUZEBIOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Reu:

KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS· OAB MT 29306· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY PEREIRA DA SILVACPF

LUAN RODRIGUES HONORATO DE ARAUJOCPF

ALEXANDRE MATOS DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOSCPF

JOELSON GOMES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Autor:

KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS· OAB MT 29306· CPF 023.***.***-08

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 3.105,25

Reu

ZACARIAS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59. (16/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REGINA ALVES CARDOSOCPF

Reu

ZACARIAS

Outros

GUILHERME ROBERTO FERREIRA VIANA FILHO· OAB PA 7741· CPF 283.***.***-34

ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS DE ARAUJO· OAB PA 16966· CPF 746.***.***-53

VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO· OAB PA 15671· CPF 953.***.***-82

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

JOAO DE LUCENA MARQUESCPF

PAULO VINICIUS GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

SIMONE CRUZ DA SILVA· OAB PB 21546· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VINICIUS GOMES DA SILVA

JOAO DE LUCENA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

SIMONE CRUZ DA SILVA· OAB PB 21546· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (20/05/2026)

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