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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CompensaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. DAPAL DISTRIBUIDORA ALAGOANA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Autor:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 000934

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 000934

Último movimento: Documento (Certidão) (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 28.013,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 28.013,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

L.A DE OLIVEIRA & SALEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 130.248,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAVIRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012· CPF 604.***.***-20

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MAVIRA PARTICIPACOES LTDA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO CANCER DO CEARACNPJ

Reu

DIRETOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SEFAZ/CE

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RENATA SONODA PIMENTEL· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 57.412,31

Autor

WLC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

W M F TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 21615· CPF 032.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI· OAB PE 16380· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELETROPARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/1994

Distribuição

20/09/1994

Valor

R$ 27.800.206,49

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

F A T CIMENTO TECNICA SACPF

Outros

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 22.511,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LINK BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LINK BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Reu:

MANOEL DO ROSARIO PIEDADE· OAB PE 6197· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IMBRAVIDROS INDUSTRIA BRASILEIRA DE VIDROS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDACPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IMBRAVIDROS INDUSTRIA BRASILEIRA DE VIDROS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDACPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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