A. A. ALUISIO — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REDE GOIANA DE TELENSINO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DE LIMA· OAB GO 17431· CPF 649.***.***-72

Autor:

DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA· OAB GO 17827

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

Reu:

ALFREDO MIGLIORE

Outros

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE GOIANA DE TELENSINO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE GOIANA DE TELENSINO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DE LIMA· OAB GO 17431· CPF 649.***.***-72

Autor:

DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE GOIANA DE TELENSINO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DE LIMA· OAB GO 17431· CPF 649.***.***-72

Autor:

DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE GOIANA DE TELENSINO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DE LIMA· OAB GO 17431· CPF 649.***.***-72

Autor:

DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REDE GOIANA DE TELENSINO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DE LIMA· OAB GO 17431· CPF 649.***.***-72

Autor:

DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107

Último movimento: Certidão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 364.000,00

Autor

INSTITUICAO DE ENSINO PADRAOCNPJ

ESCOLA PADRAO LTDA.. - MECNPJ

Reu

TEPEDINO, MIGLIORE, BEREZOWSKI E POPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LDTACPF

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 56979· CPF 736.***.***-34

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Reu:

LUCIANO A.B. DE CARVALHO FILHO

Reu:

LUCAS CASADO ALCANIZ· OAB SP 407794

Outros

LUCIANO A. B. DE CARVALHO FILHO· OAB SP 384207

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO DE ENSINO PADRAOCNPJ

ESCOLA PADRAO LTDA.. - MECNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

TEPEDINO, MIGLIORE, BEREZOWSKI E POPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 56979· CPF 736.***.***-34

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

Reu:

LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA· OAB SP 315622· CPF 368.***.***-79

Reu:

LUCIANO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO FILHO· CPF 048.***.***-45

Reu:

LUCAS CASADO ALCANIZ· CPF 420.***.***-39

Reu:

ANDRE YUKIO IOCHIDA LACERDA· CPF 395.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO DE ENSINO PADRAOCNPJ

ESCOLA PADRAO LTDA.. - MECNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

TEPEDINO, MIGLIORE, BEREZOWSKI E POPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LDTACPF

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 56979· CPF 736.***.***-34

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Reu:

LUCIANO A.B. DE CARVALHO FILHO

Reu:

LUCAS CASADO ALCANIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO DE ENSINO PADRAOCNPJ

ESCOLA PADRAO LTDA.. - MECNPJ

Reu

TEPEDINO, MIGLIORE, BEREZOWSKI E POPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LDTACPF

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 56979· CPF 736.***.***-34

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Reu:

LUCIANO A.B. DE CARVALHO FILHO

Reu:

LUCAS CASADO ALCANIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO DE ENSINO PADRAOCNPJ

ESCOLA PADRAO LTDA.. - MECNPJ

Reu

TEPEDINO, MIGLIORE, BEREZOWSKI E POPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LDTACPF

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 56979· CPF 736.***.***-34

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Reu:

LUCIANO A.B. DE CARVALHO FILHO

Reu:

LUCAS CASADO ALCANIZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 597.947,05

Autor

LUCAS BENEZCPF

Reu

ANHANGUERA EDUACACIONAL S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BENEZ· OAB SP 248887· CPF 309.***.***-01

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

Reu:

ALFREDO MIGLIORE

Reu:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

Outros

LUCAS CASADO ALCANIZ· OAB SP 407794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUACACIONAL S.ACPF

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

APOIO JURIDICO ARACATUBA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUACACIONAL S.ACPF

Reu

APOIO JURIDICO ARACATUBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Autor:

LUCAS CASADO ALCANIZ

Reu:

LUCAS BENEZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUACACIONAL S.ACPF

Reu

APOIO JURIDICO ARACATUBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

Autor:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Autor:

LUCAS CASADO ALCANIZ

Reu:

LUCAS BENEZ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

APOIO JURIDICO ARACATUBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

Autor:

LUCAS CASADO ALCANIZ

Reu:

LUCAS BENEZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 597.947,05

Autor

ANHANGUERA EDUACACIONAL S.ACPF

Reu

APOIO JURIDICO ARACATUBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

Autor:

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

Autor:

LUCAS CASADO ALCANIZ

Reu:

LUCAS BENEZ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2014

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSICRED COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA ASOEC EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA SANTOS DE ARAUJO· OAB RJ 84289· CPF 014.***.***-84

Outros

LUCAS CASADO ALCANIZ· OAB SP 407794

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE· OAB RJ 183127

FREDERICO HARTENBACH COUTO· OAB RJ 152608· CPF 092.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

HELIO OLIVEIRA GUSMAOCPF

Outros

LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 169531· CPF 025.***.***-66

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: HÉLIO OLIVEIRA GUSMÃO ADVOGADO: DR(a). ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI OAB/SP-206324 ADVOGADO: RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA OAB/SP-343143 APELANTE: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS OAB/RJ-075643 ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI OAB/RJ-147427 ADVOGADO: LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE OAB/RJ-169531 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DI... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 3.721.903,68

Autor

HELIO OLIVEIRA GUSMAOCPF

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

HELIO OLIVEIRA GUSMAOCPF

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI· CPF 297.***.***-24

Autor:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· CPF 056.***.***-79

Autor:

VITOR ATHAYDE DE MORAIS· CPF 419.***.***-52

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 169531· CPF 025.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ALUISIO CABIANCA BEREZOWSKI· CPF 297.***.***-24

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· CPF 056.***.***-79

Reu:

VITOR ATHAYDE DE MORAIS· CPF 419.***.***-52

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 169531· CPF 025.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Reu

HELIO OLIVEIRA GUSMAO

Último movimento: Remessa (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/ACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA BOTELHO· OAB SP 337605· CPF 391.***.***-19

Autor:

MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES· CPF 075.***.***-30

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Reu:

ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

Outros

ALUISIO BEREZOWSKI· OAB SP 206324

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 145 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSAL AUTOMOTIVE SYSTEMS S/ACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA BOTELHO· OAB SP 337605· CPF 391.***.***-19

Reu:

ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI· OAB SP 206324· CPF 297.***.***-24

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVACPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

BANCO GMAC SACNPJ

ALUISIO SILVA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 15960· CPF 437.***.***-49

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO· OAB PB 6497· CPF 518.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB PB 22165· CPF 162.***.***-95

Reu:

LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA· OAB PB 15752· CPF 007.***.***-02

Reu:

GUSTAVO WAGNER SILVA PINTO PEIXOTO

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVACPF

Reu

ALUISIO SILVA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

BANCO GMAC SACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO· OAB PB 6497· CPF 518.***.***-91

Autor:

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 15960· CPF 437.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO· OAB PB 6497· CPF 518.***.***-91

Autor:

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 15960· CPF 437.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800027-21.2016.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Havendo o trânsito em julgado dos autos com a improcedência dos pedidos autorais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 95.512,00

Autor

WAGNER GERMANO NOBRE OLIVEIRACPF

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

ALUISIO SILVA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA· OAB PB 15752· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de informação (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

LUIZ LEONARDO LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Reu:

LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA· OAB PB 15752· CPF 007.***.***-02

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal