Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 4.554,28

Autor

MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOCNPJ

Reu

A C ALVES REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Reu:

ELIDIO AUGUSTO FAITANIN· OAB ES 16190· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 4.554,28

Autor

MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOCNPJ

Reu

A C ALVES REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Reu:

ELIDIO AUGUSTO FAITANIN· OAB ES 16190· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A C ALVES REPRESENTACOESCNPJ

ANTONIO CESAR ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIDIO AUGUSTO FAITANIN· OAB ES 16190· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 53.385,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 53.385,72

Autor

A F ALMEIDA NETO REPRESENTACOESCNPJ

AVELINO FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA· OAB PI 11204· CPF 050.***.***-42

Autor:

ULISSES RODRIGUES DE BRITO· OAB PI 16639· CPF 053.***.***-40

Autor:

CLERICE SANTANA DA SILVA· OAB PI 16634· CPF 014.***.***-44

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A F ALMEIDA NETO REPRESENTACOES

AVELINO FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

CLERICE SANTANA DA SILVA· OAB PI 16634· CPF 014.***.***-44

Autor:

GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA· OAB PI 11204· CPF 050.***.***-42

Autor:

ULISSES RODRIGUES DE BRITO· OAB PI 16639· CPF 053.***.***-40

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A F ALMEIDA NETO REPRESENTACOES

AVELINO FRANCISCO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

CLERICE SANTANA DA SILVA· OAB PI 16634· CPF 014.***.***-44

Autor:

GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA· OAB PI 11204· CPF 050.***.***-42

Autor:

ULISSES RODRIGUES DE BRITO· OAB PI 16639· CPF 053.***.***-40

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817738-94.2019.8.18.0140. APELANTE: A F ALMEIDA NETO REPRESENTACOES, AVELINO FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Advogados do(a) APELANTE: CLERICE SANTANA DA SILVA - PI16634-A, GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA - PI11204, ULISSES RODRIGUES DE BRITO - PI16639-A APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A RELATOR: Desembargador Mário Basílio de Melo DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBU... (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal