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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 2.915.996,30

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Reu:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE BAHIA S/A em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBFCNPJ

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

FEDERACAO BAHIANA DE FUTEBOLCNPJ

Advogados

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

IARA ANDRADE CAVALCANTI· OAB BA 30319· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA em 23/08/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCIO NOVELLI DE CASTRO GIRAOCPF

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARON AGLE· OAB BA 1210· CPF 000.***.***-04

Autor:

HAMILTON LUIZ CAMARDELLI AGLE· OAB BA 12045· CPF 412.***.***-20

Reu:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lucio Novelli De Castro Girao Advogado: Antonio Maron Agle (OAB:BA1210) Advogado: Hamilton Luiz Camardelli Agle (OAB:BA12045) Reu: Esporte Clube Bahia S/a Advogado: Adriano Almeida Fonseca (OAB:BA13868) Advogado: Neidiani Galeao Bastos (OAB:BA38669) Advogado: Cristiano Augusto Rodrigues Possidio (OAB:BA15079) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º a... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 44.737.010,14

Autor

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

ESPORTE CLUBE BAHIACNPJ

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAYLA DA CUNHA ALMEIDA· OAB BA 38471· CPF 046.***.***-12

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE BAHIA S/A em 24/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO RODRIGUES BARCELOS

PAULO ROBSON GOES DA SILVACPF

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO AMARAL JUNIOR· OAB SP 114227

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBSON GOES DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IAN SANTOS MENDESCPF

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de IAN SANTOS MENDES em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 19.362,79

Autor

EMERSON CRIS HARTKOPPCPF

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TELMA ELIS HARTKOPP· OAB PR 52652· CPF 034.***.***-01

Reu:

BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 32900· CPF 017.***.***-56

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO· OAB BA 15079· CPF 620.***.***-34

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON CRIS HARTKOPP em 12/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1656577/SP (2020/0022306-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: DEMERSON BRUNO COSTA ADVOGADOS: MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810 MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553 AGRAVADO: ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V AGRAVADO: ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD OUTRO NOME: ELECTRONIC ARTS LIMITED ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710 ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403 GU... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BVCNPJ

ELECTRONIC ARTS EUROPE LIMITEDCNPJ

Reu

DEMERSON BRUNO COSTACPF

ESPORTE CLUBE BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 6941/2025 - AgInt no AgInt no AgInt no (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEMERSON BRUNO COSTACPF

Reu

E. A. SPORTS ELECTRONIC ARTS LTDA.CNPJ

ESPORTE CLUBE BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Autor:

JOAQUÍN GABRIEL MINA· OAB SP 178194· CPF 212.***.***-57

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA· CPF 017.***.***-56

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (31/01/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEMERSON BRUNO COSTA (AGRAVANTE)

4. ELECTRONIC ARTS LIMITED (OUTRO NOME)

5. ESPORTE CLUBE BAHIA (INTERESSADO)

6. ELECTRONIC ARTS LTDA. EM LIQUIDACAO (INTERESSADO)

7. ELECTRONIC ARTS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

2. ELECTRONIC ARTS NEDERLAND B V (AGRAVADO)

3. ELECTRONIC ARTS EUROPE LTD (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERSCH HOLZBACH· OAB DF 021403· CPF 709.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSÍDIO· OAB BA 015079· CPF 620.***.***-34

Autor:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 006811· CPF 318.***.***-15

Autor:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PERSCH HOLZBACH· OAB DF 021403· CPF 709.***.***-20

Reu:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSÍDIO· OAB BA 015079· CPF 620.***.***-34

Reu:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 006811· CPF 318.***.***-15

Reu:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 180.000,00

Autor

WILIAM SILVA GOMES BARBIOCPF

Reu

E. A. SPORTS ELECTRONIC ARTS LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO JORGE RODRIGUES· OAB RJ 145662

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 007354· CPF 153.***.***-53

MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2086006/SP (2022/0068414-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ELETRONIC ARTS NEEDERLAND BV AGRAVANTE: ELETRONIC ARTS LIMITED ADVOGADOS: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP036710 PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE - SP356994 AGRAVADO: WILIAM SILVA GOMES BARBIO ADVOGADOS: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO - SP157553 MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO - SP234810 INTERESSADO: ESPORTE CLUBE BAHIA ADVOGADO: SERGIO NOVAIS DIAS - BA007354 INDICIADO: CLU... (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

E. A. SPORTS ELECTRONIC ARTS LTDA.CNPJ

Reu

WILIAM SILVA GOMES BARBIOCPF

ESPORTE CLUBE BAHIACNPJ

CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Reu:

MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 234810· CPF 298.***.***-78

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Reu:

SERGIO NOVAIS DIAS

Reu:

LEONARDO JORGE RODRIGUES· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Prazo (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRONIC ARTS NEEDERLAND BV

ELETRONIC ARTS LIMITED

Reu

WILIAM SILVA GOMES BARBIOCPF

CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

E. A. SPORTS ELECTRONIC ARTS LTDA.CNPJ

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIACNPJ

CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMACNPJ

WILIAM SILVA GOMES BARBIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 036710· CPF 406.***.***-68

Autor:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· CPF 166.***.***-20

Reu:

SERGIO NOVAIS DIAS

Reu:

LEONARDO JORGE RODRIGUES· CPF 113.***.***-76

Reu:

MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO· OAB SP 157553· CPF 257.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 93.000,00

Autor

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA SOUZACPF

MARCOS BRENO LIMA SOUZACPF

Reu

ESPORTE CLUBE BAHIACNPJ

APS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

LEONARDO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FERREIRA DA SILVA SANTOS· OAB BA 72922· CPF 051.***.***-67

Autor:

FABRICIO SOUZA SANTOS· OAB BA 60350· CPF 006.***.***-01

Autor:

TAIS DE SOUZA SILVA· CPF 859.***.***-30

Reu:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Reu:

EDUARDO COSTA FERREIRA· OAB BA 52262· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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