A. CALIXTO ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLEBERSON DOS SANTOS CUSTODIOCPF

EDINO DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Outros

MARCIO WAGNER LIMA DA COSTA· OAB PR 108502· CPF 813.***.***-34

MOISES PANIZO· OAB PR 99795· CPF 022.***.***-89

MARIA ISABEL ROCHA VIANNA HOW· OAB PR 91914· CPF 038.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINO DOS SANTOS CUSTODIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2022 (26/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SANDRO PONCIANOCPF

FABIANO GONCALVES SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA RONKOSKI· OAB PR 93380· CPF 049.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE POSTIGLIONE BUHRER· OAB PR 25633· CPF 774.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO GONCALVES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE POSTIGLIONE BUHRER· OAB PR 25633· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2014

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

AELSON LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO RODERJAN FILHO· OAB PR 33791· CPF 029.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DUTRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSÉ DE LIMA· OAB PR 85735· CPF 029.***.***-43

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 46.648,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ALISSON ANANIAS LOPESCPF

MARCELA MALHEIROS DE MELOCPF

+ 8 outros

Reu

AYLTON GOMES MARTINSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ELISABETE FERNANDES FONTELESCPF

ARGELIA PIRES DE MORAESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

Autor:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Autor:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

Reu:

CAMILA WILERSON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 54789· CPF 041.***.***-04

Reu:

JANINE MALTA MASSUDA· OAB DF 15807· CPF 839.***.***-15

Reu:

SHIGUERU SUMIDA· OAB DF 14870· CPF 645.***.***-15

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 6.807,98

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL ROYAL TRADE CENTERCNPJ

Reu

TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Autor:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL ROYAL TRADE CENTER

Reu

TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Autor:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Reu:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Reu:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Reu:

RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO· OAB PA 29444· CPF 956.***.***-68

Reu:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 38.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 38.500,00

Autor

JOAB ALMEIDA CALIXTOCPF

Reu

ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO FILHOCPF

CILENE FLORENTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA RIBEIRO CANANEA· OAB PB 16717· CPF 083.***.***-38

Autor:

ELAINE FANTE SALES· OAB PB 24437· CPF 084.***.***-83

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Publicado Expediente em 27/02/2026. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB ALMEIDA CALIXTOCPF

Reu

CILENE FLORENTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

ELAINE FANTE SALES· OAB PB 24437· CPF 084.***.***-83

Autor:

RAFAELA RIBEIRO CANANEA· OAB PB 16717· CPF 083.***.***-38

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Reu:

ELAINE FANTE SALES· OAB PB 24437· CPF 084.***.***-83

Reu:

RAFAELA RIBEIRO CANANEA· OAB PB 16717· CPF 083.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Cientifique o devedor que nos termo... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB ALMEIDA CALIXTOCPF

Reu

CILENE FLORENTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

ELAINE FANTE SALES· OAB PB 24437· CPF 084.***.***-83

Autor:

RAFAELA RIBEIRO CANANEA· OAB PB 16717· CPF 083.***.***-38

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Reu:

ELAINE FANTE SALES· OAB PB 24437· CPF 084.***.***-83

Reu:

RAFAELA RIBEIRO CANANEA· OAB PB 16717· CPF 083.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Cientifique o devedor que nos termo... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 43.139,00

Último movimento: Decorrido prazo de MASTER PRIME CONSORCIOS LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB ALMEIDA CALIXTOCPF

Reu

MASTER PRIME CONSORCIOS LTDA

Advogados

Reu:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0810555-60.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de produção de prova oral. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na forma VIRTUAL, para a data de 22 de SETEMBRO de, às 10h. Insira os presentes autos na pauta de audiência desta Unidade Judiciária. Link da sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/2060175779. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sis... (16/06/2026)

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