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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE ROCHA NASCIMENTOCPF

CID FERNANDO RIBEIRO BORGESCPF

LUAN ASSIS RAMOSCPF

RAMON ASSIS RAMOSCPF

CAROLINE SANTOS SANTANACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA LIDIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA COELHO MARCELLO· OAB BA 26867· CPF 012.***.***-17

Autor:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE· OAB BA 9321· CPF 242.***.***-00

Autor:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cid Fernando Ribeiro Borges Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Luan Assis Ramos Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Ramon Assis Ramos Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Marcos Rene Santos Sanatana Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Ana Carina Santos Santana Advogado: Marcelo De... (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

CÉSAR RAMOS· OAB SP 478165

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

PAULO VALILI NETO· OAB SP 374203· CPF 390.***.***-58

VANESSA ROMÃO CORRÊA· OAB SP 375846

Último movimento: Juntada de Ofício (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MASTROIANI NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VANESSA ROMAO CORREA· CPF 379.***.***-08

Autor:

PAULO VALILI NETO· OAB SP 374203· CPF 390.***.***-58

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Autor:

CESAR RAMOS· CPF 353.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MASTROIANI NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCIANA VIEIRA BARBIERICPF

Advogados

Reu:

CÉSAR RAMOS· OAB SP 478165· CPF 353.***.***-30

Último movimento: Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 277.909,08

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

M.Z.VEICULOS ARARAQUARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

GILBERTO VENERANDO DA SILVA· OAB SP 358059· CPF 833.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN· OAB SP 251334· CPF 302.***.***-80

Outros

CÉSAR RAMOS· OAB SP 478165· CPF 353.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 32.815,54

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CÉSAR RAMOS· OAB SP 478165· CPF 353.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISâNGELA REGINA SILVESTRE CERQUEIRA

MARIA DE LIMA CERQUEIRA

Reu

M.T. COMéRCIO DE AUTOMóVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CÉSAR RAMOS· OAB SP 478165· CPF 353.***.***-30

Autor:

WILSON DO MONTE CERQUEIRA JÚNIOR· OAB SP 517713

Reu:

CÉSAR RAMOS· OAB SP 478165· CPF 353.***.***-30

Reu:

WILSON DO MONTE CERQUEIRA JÚNIOR· OAB SP 517713

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006069-46.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lima Cerqueira - - Elisângela Regina Silvestre Cerqueira - M.T. Comércio de Automóveis Ltda e outro - Intimação da parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) (e/ou inseridos na petição) pela parte autora (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CÉSAR RAMOS (OAB 478165/SP), WILSON DO MONTE CERQUEIRA... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILEIDE BIANCA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CÉSAR RAMOS· OAB SP 478165· CPF 353.***.***-30

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CÉSAR RAMOS· OAB SP 478165· CPF 353.***.***-30

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: César Ramos (OAB 478165/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0004983-91.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mileide Bianca de Oliveira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte vencedora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa dos autos e arquivamento, conforme ato próprio do sistema. Em caso de início do cumprimento de sentença, o peticionament... (19/05/2025)

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