Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADILSON LUIZ BOHATCZUKCPF

Reu

LUIZ CARLOS SELLACPF

Advogados

Autor:

VICENTE PAULA DOS SANTOS· OAB PR 18877· CPF 358.***.***-00

Autor:

WALDEMIR LUIZ DA ROCHA· OAB PR 61298· CPF 110.***.***-44

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA· OAB PR 52146· CPF 043.***.***-22

Reu:

DILVO GLUSTAK· OAB PR 21592· CPF 283.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ARAGUAINA

Reu

FAZENDA PONTA DA SERRA SACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 3.901,73

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

FAZENDA PONTA DA SERRA SACNPJ

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 18.507.935,15

Autor

FAZENDA PONTA DA SERRA SACNPJ

Reu

FAZENDA PONTA DA SERRA SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PONTA DA SERRA SA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 440.000,00

Autor

SEVERINA BENEDITA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PONTA DA SERRA SACNPJ

GILVANDO FARIAS OLIVEIRACPF

VERUSKA MARIA PIMENTEL DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO PEREIRA· OAB PB 7701· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VERUSKA MARIA PIMENTEL DE PAULA em 04/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA BENEDITA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

GILVANDO FARIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO PEREIRA· OAB PB 7701· CPF 690.***.***-04

Reu:

ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO PEREIRA· OAB PB 7701· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.507.935,15

Autor

FAZENDA PONTA DA SERRA SACNPJ

Reu

FAZENDA PONTA DA SERRA SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA· OAB PB 22700· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.507.935,15

Autor

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PONTA DA SERRA SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA· OAB PB 22700· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FAZENDA PONTA DA SERRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK· CPF 189.***.***-74

Autor:

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO· CPF 706.***.***-91

Autor:

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO· CPF 879.***.***-34

Autor:

BARTIRA SILVA QUINTEIRO· CPF 008.***.***-39

Autor:

MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO· CPF 043.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSU· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Conclusão para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 6.076.204,20

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARIA CECÍLIA NEPOMUCENO CESARCPF

FAZENDA PONTA DA SERRA S/ACNPJ

CHURCHILL CAVALCANTE CESARCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA· OAB PB 12820· CPF 035.***.***-01

Reu:

CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS· OAB TO 3675· CPF 000.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Reu:

CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO· OAB TO 4029· CPF 623.***.***-87

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5011008-72.2012.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC0026 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Termo de Ajustamento de Conduta - TACAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PONTA DA SERRA S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSU· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Termo de Ajustamento de Conduta - TACAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PONTA DA SERRA SA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSU· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

VANESSA CONCEIÇÃO PASTORELLI· OAB PB 32946· CPF 408.***.***-36

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 019539· CPF 819.***.***-68

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSU· OAB PB 023710

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSU· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0012090-90.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0021201-22.2021.8.27.2706/TO AGRAVANTE: FAZENDA PONTA DA SERRA SA ADVOGADO(A): PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB PB019539) ADVOGADO(A): FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSU (OAB PB023710) ADVOGADO(A): VANESSA CONCEIÇÃO PASTORELLI (OAB PB032946) DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por FAZENDA PONTA DA SERRA S.A (evento 75, RECESPEC1), fundamento no artigo 105,... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal