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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 1.537.177,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000917-85.2019.8.03.0004. REQUERENTE: CELIA FAVACHO DAS CHAGAS, ALAN AMORAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença... (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.537.177,15

Autor

CÉLIA FAVACHO DAS CHAGASCPF

ALAN AMORAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Reu:

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS· OAB AP 4111· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.537.177,15

Autor

CÉLIA FAVACHO DAS CHAGASCPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Reu:

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS· OAB AP 4111· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (26/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 8.714,65

Autor

JONILDO FERREIRA DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 1.726,18

Autor

JOAO BATISTA RAMOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO BATISTA RAMOS FILHO, ALAN DA SILVA AMORAS Advogado(s) do reclamante: ALAN DA SILVA AMORAS REQUE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028256-62.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A... (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 1.726,18

Autor

JOAO BATISTA RAMOS FILHOCPF

ALAN DA SILVA AMORASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 137.181,50

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS PAIXAOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS PAIXAOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Autor:

LYSLENE DANDARA CHAGAS PANTOJA· OAB AP 6537· CPF 021.***.***-59

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

LYSLENE DANDARA CHAGAS PANTOJA· OAB AP 6537· CPF 021.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012642-31.2026.8.03.0001. AUTOR: ELIZABETH DOS SANTOS PAIXAO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação revisional de... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 26.906,09

Autor

TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTECPF

Reu

ALAN AMORAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ALAN DA SILVA AMORASCPF

Advogados

Autor:

TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE· OAB AP 3981· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTECPF

Reu

ALAN AMORAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ALAN DA SILVA AMORASCPF

Advogados

Autor:

TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE· OAB AP 3981· CPF 990.***.***-04

Reu:

TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE· OAB AP 3981· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE REU: ALAN DA SILVA AMORAS, ALAN AMORAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO Considerando o comprovante de pagamento da primeira parcela do acordo (ID 29221904), e a inexistência de previsão de vencimento antecipado das demais parcelas em caso de inadimplemento da primeira, verifica-se a regularidade no cumprimento do ajuste firmado entre as partes. Assim, determino o retorno dos autos ao arquiv... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.060,93

Autor

GETULIO JOSE RODRIGUES GRANGENSECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Autor:

BIANCA MELISSA HOLANDA DOS SANTOS· OAB AP 5281· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de GETULIO JOSE RODRIGUES GRANGENSE em 06/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 116.694,99

Autor

JOANA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 169.720,74

Autor

EDILSON JOSE SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSE SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 121.920,94

Autor

FABIO BALIEIRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BALIEIRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO BALIEIRO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2024-3ºVC. I - Faculto as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica. II- Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Macapá/AP, 8 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 62.960,26

Autor

ROSELIO JARDIM BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELIO JARDIM BARBOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Autor:

LYSLENE DANDARA CHAGAS PANTOJA· OAB AP 6537· CPF 021.***.***-59

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSELIO JARDIM BARBOSA REU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, PROMOVO a intimação das partes para, querendo, produzirem novas provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 18 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida... (19/06/2026)

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