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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 129.695,47

Autor

AQUARELA COMUNIDADE INFANTIL LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DIASCPF

A.C. DIAS ESCRITORIO CONTABILCNPJ

Outros

GUILHERME BOMFIM MANO· OAB RJ 96112· CPF 054.***.***-30

NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS· OAB RJ 184413· CPF 122.***.***-71

CARINA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS· OAB RJ 189571· CPF 134.***.***-78

ÉRIKA DE ARAUJO REGO· OAB RJ 198515· CPF 135.***.***-85

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

AQUARELA COMUNIDADE INFANTIL LTDA.

ANTONIO CARLOS DIAS

A.C. DIAS ESCRITORIO CONTABIL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 219.756,68

Autor

KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 219.756,68

Autor

KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KITCHENS COZINHAS E DECORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2026)

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