Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 138.068,35

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

A.N PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A.N PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA em 23/01/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 12.504.689,82

Autor

FRANCISCO PREHN ZAVASCKICPF

OTAVIO KERN RUAROCPF

AERNIO DILKIN PENTEADOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Reu:

FLAVIO LUCIO CHAVES DE RESENDE· CPF 055.***.***-90

Reu:

EDIMILSON CARDIAS ROCHA· CPF 980.***.***-34

Outros

ARAKEN DE ASSIS· OAB RS 011380

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AERNIO DILKIN PENTEADOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Autor:

ARAKEN DE ASSIS· OAB SP 270448· CPF 183.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AERNIO DILKIN PENTEADOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 12.504.689,82

Autor

AERNIO DILKIN PENTEADOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AERNIO DILKIN PENTEADOCPF

FRANCISCO PREHN ZAVASCKICPF

OTAVIO KERN RUAROCPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 74117· CPF 968.***.***-68

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 58888

Autor:

RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS· OAB RS 30757· CPF 438.***.***-34

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

ARAKEN DE ASSIS· OAB RS 11380

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 74117· CPF 968.***.***-68

Reu:

ARAKEN DE ASSIS· OAB RS 11380

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Reu:

ARAKEN DE ASSIS· OAB RS 011380

Reu:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001887-27.2016.4.04.7112/RS EXEQUENTE: AERNIO DILKIN PENTEADO ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: OTAVIO KERN RUARO ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) INTERESSADO: AERNIO DILKIN PENTEADO JUNIOR ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAV... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEN EUGEN BECKERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Reu:

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDGAR GARCZYNSKI FILHO· CPF 630.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEN EUGEN BECKERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEN EUGEN BECKERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Reu:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal