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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DONIZETTI RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

A. S. DOS S.

Advogados

Autor:

WILLIAN DE MORAES CASTRO· OAB SP 282742· CPF 310.***.***-05

Autor:

CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELLONI· OAB SP 204409· CPF 156.***.***-00

Reu:

WILLIAN DE MORAES CASTRO· OAB SP 282742· CPF 310.***.***-05

Reu:

CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELLONI· OAB SP 204409· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 1044908-98.2024.8.26.0224/SP AUTOR: LUIS DONIZETTI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB SP282742) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a manifestação do i. perito, referente a redução dos valores, no prazo de 10 dias úteis. Intime-se. (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 1.899.579,23

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS GALHARDO DA SILVA· OAB RJ 177368· CPF 668.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214 (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.899.579,23

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0036691192015402510120250331180117 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.899.579,23

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 111.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

R004 SAO MATEUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FABIO ROBERTO FOGACA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

R004 SAO MATEUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE ITAMARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Reu

FABIO ROBERTO FOGACA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 111.000,00

Autor

R004 SAO MATEUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE ITAMARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

Reu

FABIO ROBERTO FOGACA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

LUANA DA SILVA ARAUJO· CPF 221.***.***-84

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 3.001,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/1998

Distribuição

27/02/1998

Valor

R$ 4.430,00

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Reu

DRENASA LTDACNPJ

BANCO NOROESTE SA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Noroeste Sa em 21/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2000

Distribuição

05/07/2000

Valor

R$ 423.600,00

Autor

A PRIMORDIAL MOVEIS LTDACPF

Reu

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 731.795,41

Autor

DIAMETRO PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS· OAB BA 35262· CPF 391.***.***-91

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

Autor:

GUILHERME DA SILVA RIOS· OAB BA 79460· CPF 088.***.***-43

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Último movimento: Cancelada a Distribuição (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 731.795,41

Autor

DIAMETRO PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2001

Distribuição

10/01/2001

Valor

R$ 59.958,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 59.958,29

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Reu

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/1997

Distribuição

26/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Reu

DIAMETRO PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Autor:

ART DA COSTA TOURINHO· OAB BA 3920· CPF 074.***.***-34

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS· OAB BA 35262· CPF 391.***.***-91

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0030348-91.1997.8.05.0001. Interessado: Construtora Augusto Velloso S A Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Advogado: Karina Agulha Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA31776) Advogado: Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526) Interessado: Diametro Premoldados Industria E Comercio Ltda Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Ana Lidia... (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/1997

Distribuição

26/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ART DA COSTA TOURINHO

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACPF

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

Reu

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISCPF

ANA LIDIA ABBADE DOS REISCPF

DIAMETRO PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Autor:

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS· OAB BA 35262· CPF 391.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS· OAB BA 35262· CPF 391.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 6.334,24

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Reu

ENGISA LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 19765· CPF 887.***.***-68

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 6.334,24

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

Reu

ENGISA LOCADORA DE ANDAIMES LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 19765· CPF 887.***.***-68

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ENGISA LOCADORA DE ANDAIMES LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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