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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 7.975,18

Reu

A MARQUES DOS SANTOSCNPJ

Outros

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 4861· CPF 574.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/10/2004

Distribuição

05/10/2004

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CARLOTA MEDEIROS MORACHIKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILAINE MATCHIL MACHADO DA SILVA· OAB MT 6015· CPF 883.***.***-68

Autor:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-97

Outros

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 50.263,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

LUIZ LOPES CONSONECPF

SEBASTIAO CONSONE FILHOCPF

MARIA ISMAR DE FREITAS CONSONECPF

LUIZ LOPES CONSONE

Advogados

Reu:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-97

Outros

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 30.768,13

Autor

ANDRIELY MATIAS RODRIGUES PEIXOTOCPF

GABRIELY MATIAS RODRIGUES PEIXOTOCPF

SOLANGE MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Autor:

LORENA DIAS DA SILVA· OAB MT 25445· CPF 043.***.***-95

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 734.***.***-91

Autor:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-97

Outros

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MEL STROPA FERNANDESCPF

CARLOS CESAR FERNANDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-97

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Outros

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 4.633,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAQUINA DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 734.***.***-91

Reu:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-97

Outros

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

SANSAO DOS ANJOSCPF

Reu

EXPRESSO MAIA LTDACNPJ

Outros

FELIPE ASSUNCAO LINHARES RIBEIRO· OAB GO 48995· CPF 032.***.***-97

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CONSTRUTORA BS S.A.CNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SORRISO

CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOSCPF

JUIZ DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE SORRISO-MT

Advogados

Autor:

ELISA ALBINO DA SILVA DE CAMPOS PONTES· OAB MT 12414· CPF 008.***.***-07

Autor:

SAMUEL DE CAMPOS PONTES· CPF 039.***.***-47

Outros

SAMUEL DE CAMPOS PONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMUEL DE CAMPOS PONTES· OAB MT 12614· CPF 039.***.***-47

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

ELIANA APARECIDA FRANCISCA DE ABREU· OAB RO 7917· CPF 709.***.***-04

JOICE WOLF SCHOLL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE WOLF SCHOLL· OAB MT 8386

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ALMIR ROGERIO DA SILVACPF

ELIANE ALEXANDRINO DIAS SILVACPF

Reu

UBIRAJARA BATISTA SERRACPF

LEVI PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA DIAS DA SILVA· OAB MT 25445· CPF 043.***.***-95

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 734.***.***-91

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Autor:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-97

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Reu:

PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA· OAB MT 10629· CPF 923.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA· OAB MT 7010· CPF 630.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Outros

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR ROGERIO DA SILVA em 27/03/2026 23:59 (28/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 48.750,00

Autor

JOHN LENON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-97

Outros

DANIELA MARQUES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 21071

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2023)

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