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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 74.238,38

Autor

FABIO DOS SANTOS PIPOLOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (05/09/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 45.247,59

Último movimento: Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 45.247,59

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS PIPOLOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (08/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 20.237,36

Autor

FABIO DOS SANTOS PIPOLOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS SANTOS PIPOLOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 13.444,60

Autor

CELESTE DOS SANTOS PIPOLOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26630· CPF 020.***.***-46

Autor:

YASMIN PIPOLOS PEREIRA DE BARROS· OAB PA 26582· CPF 015.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 13.444,60

Autor

CELESTE DOS SANTOS PIPOLOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26630· CPF 020.***.***-46

Autor:

YASMIN PIPOLOS PEREIRA DE BARROS· OAB PA 26582· CPF 015.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESTE DOS SANTOS PIPOLOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

AMANDA GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26630· CPF 020.***.***-46

Autor:

YASMIN PIPOLOS PEREIRA DE BARROS· OAB PA 26582· CPF 015.***.***-23

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

AMANDA GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26630· CPF 020.***.***-46

Reu:

YASMIN PIPOLOS PEREIRA DE BARROS· OAB PA 26582· CPF 015.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO Processo 0844019-61.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: CELESTE DOS SANTOS PIPOLOS RECLAMADO: BANCO PAN S/A. VALOR DO DÉBITO: R$ 8.570,39 (oito mil quinhentos e setenta reais e trinta e nove centavos), atualizado até 08/09/2025 PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de ID: 156235240 PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA de ID: 156235243 e 156235244 Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Ci... (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESTE DOS SANTOS PIPOLOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

AMANDA GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26630· CPF 020.***.***-46

Autor:

YASMIN PIPOLOS PEREIRA DE BARROS· OAB PA 26582· CPF 015.***.***-23

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

AMANDA GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26630· CPF 020.***.***-46

Reu:

YASMIN PIPOLOS PEREIRA DE BARROS· OAB PA 26582· CPF 015.***.***-23

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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