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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 6.000,00

Autor

A F NOGUEIRA DE MORAESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

EDUARDO SILVA FERNANDES· OAB MA 7273· CPF 647.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 5.500,62

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

ALISSON FERNANDO NOGUEIRA DE MORAESCPF

A F NOGUEIRA DE MORAESCNPJ

Advogados

Autor:

KIVIA OLIVEIRA LUCARELI DURO· CPF 067.***.***-22

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Reu:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB MA 20711· CPF 033.***.***-70

Reu:

LORENNA PRISCILLA VIEIRA GOMES· OAB MA 22190· CPF 063.***.***-17

Outros

KIVIA OLIVEIRA LUCARELLI DURO· OAB MG 115440

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 27.129,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHAO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

A F NOGUEIRA DE MORAESCNPJ

Advogados

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

MICHEL LACERDA FERREIRA· OAB MA 10442· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 27.129,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHAO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

A F NOGUEIRA DE MORAESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem (15/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 11.198,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

A F NOGUEIRA DE MORAESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A F NOGUEIRA DE MORAES em 13/07/2022 23:59. (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.453,27

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ALISSON FERNANDO NOGUEIRA DE MORAESCPF

A F NOGUEIRA DE MORAESCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 975.188,68

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRALCNPJ

Reu

A. F. DE SA MORAESCNPJ

Outros

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 2.300,00

Autor

A. F. DE SA MORAESCNPJ

Reu

F A ALBUQUERQUE FEITOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMO FARIAS FILHO· OAB CE 27751· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 170029458 (25/08/2025)

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