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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.737,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

A.F.CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.708,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

A.F.CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 52.318,61

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

A.F.CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

GISLAINE LAURINO AUGUSTO FLORESCPF

ANTONIO FLORESCPF

Outros

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DA SILVA VIDALCPF

Reu

GLOBOCARD LTDA - MECNPJ

LAYRT FERNANDES MONTEIRO DE MORAISCPF

KLEBER VALERIO SALESCPF

Advogados

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010396-15.2016.8.20.0108, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tra... (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DA SILVA VIDALCPF

Reu

GLOBOCARD LTDA - MECNPJ

KLEBER VALERIO SALESCPF

LAYRT FERNANDES MONTEIRO DE MORAISCPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DA SILVA VIDAL

Reu

LAYRT FERNANDES MONTEIRO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Reu:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Documento (Informações) (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DA SILVA VIDAL

Reu

LAYRT FERNANDES MONTEIRO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 7256· CPF 054.***.***-67

Reu:

JANESON VIDAL DE OLIVEIRA· OAB RN 9391· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0010396-15.2016.8.20.0108 Promovente: MARIA AUXILIADORA DA SILVA VIDAL Promovido: Layrt Fernandes Monteiro de Morais e outros (2) SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Verifico que as partes celebraram acordo, conforme termo juntado aos autos (I... (17/06/2025)

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