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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.915,85

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

G. DONIZETI ROSA & CIA LTDACNPJ

GERCILIO DONIZETE ROSACPF

Advogados

Autor:

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI· OAB SP 104858· CPF 104.***.***-78

Reu:

THIAGO QUINTANA REIS· OAB SP 333794· CPF 346.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de G. DONIZETI ROSA & CIA LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 59.095,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

G. DONIZETI ROSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI· OAB SP 104858· CPF 104.***.***-78

Reu:

THIAGO QUINTANA REIS· OAB SP 333794· CPF 346.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/08/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 58.407,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 58.407,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

EDINAUDO FAUSTINO DA SILVACPF

A. C. DE OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GATZK DE ARRUDA· OAB PR 60856· CPF 066.***.***-36

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 735.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A. C. DE OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva legalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA

Advogados

Autor:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 256.000,00

Autor

A. C. DE OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA - MECNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT

Advogados

Autor:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 735.***.***-20

Outros

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Recursos MineraisPetição Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/01/2025)

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