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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

143 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIOLA DIAS ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR SENTENÇA Vist Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0011642-74.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇ... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIOLA DIAS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LEODOCIR DALPASQUALECPF

Reu

RAMONA LUCI BRITTESCPF

WELLINGTON GONCALVES ATALACPF

WILLIAM GONCALVES ATALACPF

SILVAN RAMIRESCPF

TANIA FATIMA GONCALVES ATALA RAMIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Reu:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Reu:

JOAO BATISTA CARDOSO· OAB MT 5303· CPF 051.***.***-04

Reu:

TRIANA GONCALVES RAMIRES· OAB MT 22759· CPF 041.***.***-57

Outros

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEODOCIR DALPASQUALECPF

Reu

EMILIA ATALACPF

GERMANO ATALACPF

RAMONA LUCI BRITTES

SILVAN RAMIRES

TANIA FATIMA GONCALVES ATALA RAMIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Autor:

TRIANA GONCALVES RAMIRES· OAB MT 22759· CPF 041.***.***-57

Autor:

JOAO BATISTA CARDOSO· OAB MT 5303· CPF 051.***.***-04

Reu:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Reu:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Reu:

TRIANA GONCALVES RAMIRES· OAB MT 22759· CPF 041.***.***-57

Reu:

JOAO BATISTA CARDOSO· OAB MT 5303· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXECUTADO: WILLIAM GONCALVES ATALA,, não obstante sua regular intimação, conforme a r. decisão de ID 231300593. Assim, amparada pelo art. 152, inciso VI, do CPC, INTIMA-SE O EXEQUENTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova impulso processual, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender pertinente, sob pena de suspensão da ação e remessa ao arquivo em caso de inércia processual. CÁCERES, 28 de maio de 2026. JULIEN... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINEI NEVES DA SILVACPF

Reu

DR. WALFRIDO FRANKLIM DO NASCIMENTO - DELEGADO DE POLICIA - DIRETOR DO INTERIOR DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

KELLWIN MATHEUS DOS REIS CADIDE· OAB MT 30371· CPF 046.***.***-23

Autor:

RITA DE LAET SANTOS· OAB MT 30369· CPF 040.***.***-85

Autor:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Outros

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINEI NEVES DA SILVA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48806350 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROSINEI NEVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KELLWIN MATHEUS DOS REIS CADIDE· OAB MT 30371· CPF 046.***.***-23

Reu:

RITA DE LAET SANTOS· OAB MT 30369· CPF 040.***.***-85

Reu:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 20.797,91

Autor

VICTOR SALVIONI ARAGONCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE LAET SANTOS· OAB MT 30369· CPF 040.***.***-85

Autor:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA EDUARDA BALDUINOCPF

Reu

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Outros

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO JOAO DE CAMPOSCPF

Reu

JULIANA MARIA TOBIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Reu:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Outros

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALTAIR FABIOCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

RUBENS RAFAEL GARCIA· OAB MT 17500· CPF 718.***.***-87

Autor:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 2.589,40

Autor

JOAO PAULO DUARTE BRANDAOCPF

Reu

CARMELITO ALAN RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURITONIO SANTOS MARTINEZ· OAB MT 273070· CPF 053.***.***-00

Reu:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Outros

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALZIRA FRANCA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Outros

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALZIRA FRANCA SILVACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAMIRA RAMOS KARIMCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO MAHMUDCPF

Advogados

Autor:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· CPF 912.***.***-34

Reu:

HENRIQUE PESTANA DE SOUSA· OAB MT 21170· CPF 708.***.***-63

Reu:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Outros

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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