Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 946.936,81

Autor

JEANNE DE ANDRADE PEREIRACPF

JAMES DE ANDRADE PEREIRACPF

JAP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Outros

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JAMES DE ANDRADE PEREIRA, A M DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI - EPP, JEANNE DE ANDRADE PEREIRA Advogado(s) do reclamante: LUIS FILIPE MENDES MAIA, TIAGO JOSE FEITOSA DE SA, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CERTEZA DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIV... (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JEANNE DE ANDRADE PEREIRACPF

JAP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JAMES DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 13.497,44

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 13.497,44

Autor

JAP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AGRICOLA FRAIBURGO SACPF

SEBASTIAO NUNES SEIFERTCPF

Advogados

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

MIGUEL ANGELO FRANZOI JUNIOR· OAB SC 7313· CPF 425.***.***-49

Reu:

ORLANDO MARCELO VIEIRA· CPF 842.***.***-04

Reu:

CAMILA NOVINSKI FERENS HERBST· CPF 066.***.***-61

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 71.360,80

Autor

JAP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 2.962,01

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

A M DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.180.244,87

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIASCPF

RAIMUNDO LOPES DE FARIASCPF

ANTONIO DAMASO DE SOUSACPF

L A M SOUSA - DISTRIBUIDORACNPJ

ELIELTON REZENDE DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.180.244,87

Autor

ELIELTON REZENDE DA SILVACPF

L A M SOUSA - DISTRIBUIDORACNPJ

ANTONIO DAMASO DE SOUSACPF

RAIMUNDO LOPES DE FARIASCPF

RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIASCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS· CPF 334.***.***-68

Autor:

YAGO DIAS ARAUJO· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal