Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

IRANILDO PEREIRA VERASCPF

MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA CONCEICAOCPF

MARIA DO CARMO SARAIVA RODRIGUESCPF

MARIA REGINA PEREIRA SILVACPF

MARIA CRISTINA BELICHE SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 1.673.919,11

Autor

LUCILENE MATOS DA CRUZCPF

LIGIA MARIA MIRANDA DA SILVACPF

LANE ROSARIO LEAO PINTOCPF

LUIS AUGUSTO LOBATO GOMESCPF

LEONIDAS VAZ DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de precatório (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ANIZIA SANTOS DA TRINDADECPF

RAIMUNDA DOS SANTOS MENDONCACPF

LUCILENE MATOS DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OSMAR CAVALCANTE OLIV----

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 13.840,93

Autor

MILTON DA CRUZ MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON DA CRUZ MATOS em 23/07/2025 23:59. (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 13.840,93

Autor

MILTON DA CRUZ MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 5.576,12

Autor

MILTON DA CRUZ MATOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 04/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 5.576,12

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

MILTON DA CRUZ MATOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2024 (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 62.222,24

Autor

CLETO GAMA FERREIRACPF

CRISPIM FURIATH DA SILVACPF

NEILTON QUEIROZ BRITOCPF

MILTON DA CRUZ MATOSCPF

GRACILIANO DA SILVA SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59. (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 62.222,24

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GRACILIANO DA SILVA SOUZACPF

ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

ELIAS DAMASCENO MOITINHOCPF

CLETO GAMA FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 62.222,24

Autor

CRISPIM FURIATH DA SILVACPF

NEILTON QUEIROZ BRITOCPF

CLETO GAMA FERREIRACPF

ELIAS DAMASCENO MOITINHOCPF

ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal