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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 28.800,00

Autor

ANA DARK DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

MAGNO BEZERRA

ROSIVALDA O BEZERRA

A C R CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVES FERREIRA DE FREITAS· OAB MA 12421· CPF 249.***.***-68

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM· OAB MA 12293· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHOCPF

Reu

RAISSA SCARLET ARAUJOCPF

R.C.A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 23186· CPF 097.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHOCPF

Reu

R.C.A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 23186· CPF 097.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO REQUERIDO: RAISSA SCARLET ARAUJO, R.C.A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0808643-22.2023.8.15.2003 Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, so... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHOCPF

Reu

R.C.A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 23186· CPF 097.***.***-84

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA SCARLET ARAUJOCPF

Reu

R.C.A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 23186· CPF 097.***.***-84

Reu:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB PB 22224· CPF 031.***.***-39

Reu:

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 23186· CPF 097.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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