A. R. CALDERON — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAGDALENA DE MELLO GRIJóCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN PARENTE SAMULIS· OAB SP 404630· CPF 406.***.***-95

Autor:

RENATA FRANÇA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

MAGDALENA DE MELLO GRIJóCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

RENATA FRANÇA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Reu:

VIVIAN PARENTE SAMULIS· OAB SP 404630· CPF 406.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

MAGDALENA DE MELLO GRIJóCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

MAGDALENA DE MELLO GRIJóCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

VIVIAN PARENTE SAMULIS· OAB SP 404630· CPF 406.***.***-95

Reu:

RENATA FRANÇA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDALENA DE MELLO GRIJóCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

RENATA FRANÇA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Autor:

VIVIAN PARENTE SAMULIS· OAB SP 404630· CPF 406.***.***-95

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

RENATA FRANÇA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Reu:

VIVIAN PARENTE SAMULIS· OAB SP 404630· CPF 406.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1059149-14.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magdalena de Mello Grijó - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, também do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência... (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 410.260,40

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GEVERSON DE MENDONCA RIBEIROCPF

MARA MERCIA MENDONCA (HERDEIRA)

SANDRA REGINA MENDONCA (HERDEIRA)CPF

MARIA LUCIA MENDONCA (HERDEIRA)CPF

MARIA MERCIA MENDONCA (HERDEIRA)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 044132

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERRO· OAB GO 016593

Reu:

PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA

Outros

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

LEANDRO RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB SP 320304

ALEXANDRE GONÇALVES MENEZES· OAB SP 289248· CPF 325.***.***-26

ANTONIO FERREIRA LOURENÇO· OAB SP 375441· CPF 023.***.***-27

MIRIAM VIEIRA NEGRÃO· OAB SP 344306

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEVERSON DE MENDONCA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARA MERCIA MENDONCA (HERDEIRA)

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA· OAB GO 21413· CPF 821.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO FERRO· OAB GO 16593· CPF 430.***.***-72

Autor:

JOSÉ EUSTÁQUIO DE MORAES FILHO· OAB GO 35148

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERRO· OAB GO 016593

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA· OAB GO 21413· CPF 821.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO FERRO· OAB GO 16593· CPF 430.***.***-72

Reu:

JOSÉ EUSTÁQUIO DE MORAES FILHO· OAB GO 35148

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERRO· OAB GO 016593

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5293809-97.2017.8.09.0051 Exequente(s): BANCO DO BRASIL S.A. Executado(s): GEVERSON DE MENDONÇA RIBEIRO (ESPOLIO) Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DESPACHO... (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR RAFAEL SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Reu:

MAGRI OLIVEIRA AZEVEDO CORREIA· OAB SP 418853

Reu:

FABÃOLA ÃCARA GRANJA BATISTA· OAB SP 399755· CPF 313.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA REGINA SILVA· OAB SP 273760

Reu:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDAO· OAB SP 388986· CPF 353.***.***-76

Reu:

MICHEL PILLON LULIA· OAB SP 243555· CPF 295.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR RAFAEL SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA· OAB GO 35308· CPF 953.***.***-53

Reu:

MAGRI OLIVEIRA AZEVEDO CORREIA· OAB SP 418853

Reu:

FABÃOLA ÃCARA GRANJA BATISTA· OAB SP 399755· CPF 313.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA REGINA SILVA· OAB SP 273760

Reu:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDAO· OAB SP 388986· CPF 353.***.***-76

Reu:

MICHEL PILLON LULIA· OAB SP 243555· CPF 295.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 410.260,40

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEVERSON DE MENDONCA RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

MARA MERCIA MENDONCA (HERDEIRA)

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA· OAB GO 21413· CPF 821.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO FERRO· OAB GO 16593· CPF 430.***.***-72

Autor:

JOSÉ EUSTÁQUIO DE MORAES FILHO· OAB GO 35148

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERRO· OAB GO 016593

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA· OAB GO 21413· CPF 821.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO FERRO· OAB GO 16593· CPF 430.***.***-72

Reu:

JOSÉ EUSTÁQUIO DE MORAES FILHO· OAB GO 35148

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERRO· OAB GO 016593

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5293809-97.2017.8.09.0051 Exequente(s): BANCO DO BRASIL S.A. Executado(s): GEVERSON DE MENDONÇA RIBEIRO (ESPOLIO) Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DESPACHO... (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

MARA MERCIA MENDONCA (HERDEIRA)

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA· OAB GO 21413· CPF 821.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO FERRO· OAB GO 16593· CPF 430.***.***-72

Autor:

JOSÉ EUSTÁQUIO DE MORAES FILHO· OAB GO 35148

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERRO· OAB GO 016593

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA· OAB GO 21413· CPF 821.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO FERRO· OAB GO 16593· CPF 430.***.***-72

Reu:

JOSÉ EUSTÁQUIO DE MORAES FILHO· OAB GO 35148

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERRO· OAB GO 016593

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5293809-97.2017.8.09.0051 Exequente(s): BANCO DO BRASIL S.A. Executado(s): GEVERSON DE MENDONÇA RIBEIRO (ESPOLIO) Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DESPACHO... (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 54.209,53

Autor

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

VERSET CONFECCOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 114904

Autor:

INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA· OAB GO 244518

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA TELES· OAB GO 28337

Outros

MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA· OAB GO 122615

FELIPE LACERDA MOURA MARTINS· OAB GO 188840

ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB GO 356301

MARCIA EMI TAKAHASHI IGASHIRA· OAB GO 419126

FABÃOLA ÃCARA GRANJA BATISTA· OAB GO 399755

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido Prazo (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

VERSET CONFECCOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

OSVALDO SOUZA SILVA JUNIOR· OAB SP 448338

Autor:

RENATA FRANÃA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Autor:

ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SP 356301· CPF 418.***.***-12

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA TELES· OAB GO 28337· CPF 950.***.***-15

Reu:

WELINGTON PEREIRA TELES· OAB GO 27561· CPF 862.***.***-87

Reu:

DEYSE PEREIRA TELES· OAB GO 28969· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

VERSET CONFECCOES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

OSVALDO SOUZA SILVA JUNIOR· OAB SP 448338

Autor:

RENATA FRANÃA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Autor:

ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SP 356301· CPF 418.***.***-12

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA TELES· OAB GO 28337· CPF 950.***.***-15

Reu:

WELINGTON PEREIRA TELES· OAB GO 27561· CPF 862.***.***-87

Reu:

DEYSE PEREIRA TELES· OAB GO 28969· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jaraguá - GO Vara Cível Processo n.º: 5296203-20.2018.8.09.0091 Parte autora: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS Parte ré: Verset Confecções Comercio Importação E Exportação Ltda Me DESPACHO Ante a ausência de manifestação da parte credora (evento n. 294), INTIME-SE, a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, par... (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ELIANE DAS DORES QUEIROZCPF

PATRICIA FELIPPE DE MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO· OAB PR 25517· CPF 829.***.***-20

Autor:

OSMAR CODOLO FRANCO· OAB PR 17750· CPF 517.***.***-59

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

RENATA FRANCA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Reu:

CATHERYNE MENDES DOS SANTOS· OAB SP 371183· CPF 418.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Financiamento Privado da Educação e/ou PesquisaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVIO VALADARES FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI· OAB SP 290080· CPF 353.***.***-50

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

VITORIA MERCEDES OJEDA FAVARO· OAB SP 541838

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI· OAB SP 290080· CPF 353.***.***-50

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCEL MASSAFERRO BALBO· OAB SP 374165· CPF 373.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAVIO VALADARES FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS - SP304758 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCEL MASSAFERRO BALBO - SP374165 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VITORIA MERCEDES OJEDA FAVARO IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - DEGES - FIES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NEI... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVIO VALADARES FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI· OAB SP 290080· CPF 353.***.***-50

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

VITORIA MERCEDES OJEDA FAVARO· OAB SP 541838

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI· OAB SP 290080· CPF 353.***.***-50

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCEL MASSAFERRO BALBO· OAB SP 374165· CPF 373.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SAVIO VALADARES FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS - SP304758 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCEL MASSAFERRO BALBO - SP374165 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VITORIA MERCEDES OJEDA FAVARO IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - DEGES - FIES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NEI... (13/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES MANDIM· OAB SP 257496· CPF 299.***.***-02

Autor:

MURIEL DOBES BARR· CPF 273.***.***-41

Autor:

RENATA FRANCA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Reu:

DRA. CIBELLE LINERO GOLDFARB· OAB SP 143472· CPF 176.***.***-09

Reu:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

FERNANDO SOARES DOS SANTOS· OAB SP 344216· CPF 384.***.***-52

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

TAMARA GUEDES COUTO· OAB SP 185085· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301142700000082873432?instancia=3 (14/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

DRA. CIBELLE LINERO GOLDFARB· OAB SP 143472· CPF 176.***.***-09

Reu:

TAMARA GUEDES COUTO· OAB SP 185085· CPF 273.***.***-11

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

RAFAEL MENDES MANDIM· OAB SP 257496· CPF 299.***.***-02

Reu:

RENATA FRANCA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Reu:

DRA. CIBELLE LINERO GOLDFARB· OAB SP 143472· CPF 176.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2025 (05/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

TAMARA GUEDES COUTO· OAB SP 185085· CPF 273.***.***-11

Autor:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Autor:

RENATA FRANCA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Autor:

RAFAEL MENDES MANDIM· OAB SP 257496· CPF 299.***.***-02

Autor:

FERNANDO SOARES DOS SANTOS· OAB SP 344216· CPF 384.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA FRANCA CALDERON· OAB SP 344333· CPF 409.***.***-23

Reu:

RAFAEL MENDES MANDIM· OAB SP 257496· CPF 299.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

TAMARA GUEDES COUTO· OAB SP 185085· CPF 273.***.***-11

Reu:

FABIO FELIX BASTOS· CPF 282.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHICPF

NEI CALDERON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEI CALDERON

PETERSON DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PETERSON DOS SANTOS

Reu

MARCELO ALVES CARDOSO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REU: MARCELO ALVES CARDOSO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHICPF

NEI CALDERON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEI CALDERON

PETERSON DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PETERSON DOS SANTOS

Reu

FABIO ROBERTO CARVALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 4 Vistos etc.; Cumpra-se o comando judicial de ID-440687131, atentando-se para o quanto narrado na petição de ID-532198602. Salvador-BA, 11 de junho de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO - (22/06/2026)

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