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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

M. C. A. R. CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA CACHINESKI SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 17478

Autor:

LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PR 29167· CPF 020.***.***-03

Reu:

LARISSA CACHINESKI SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 17478

Reu:

LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PR 29167· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARCELL BARBOSA DA SILVACPF

Reu

UNIQUE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

R A MATERIAL DE CONSTRUCAO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

SMART TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - ME em 29/07/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SMART TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Reu:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 18.149,87

Autor

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

RAFAEL TIAGO XAVIER SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Autor:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 18.149,87

Autor

RAFAEL TIAGO XAVIER SILVACPF

Reu

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 23.817,11

Autor

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ECOGEL1 BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 20.454,72

Autor

SMART TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 214265· CPF 273.***.***-41

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 20.454,72

Autor

SMART TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 214265· CPF 273.***.***-41

Reu:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 5.555,22

Autor

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

KASSIA GEANE DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Autor:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

JOSE RODRIGO DA SILVA· OAB PE 33960· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

RENATA FELIPE SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Autor:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

MATEUS RANGEL SILVA· OAB PE 54595· CPF 098.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 5.389,40

Autor

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

DANIELA FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Autor:

MILENA ARAÚJO DE FREITAS· OAB PE 31842· CPF 013.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - ME

Reu

DANIELA FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Autor:

MILENA ARAÚJO DE FREITAS· OAB PE 31842· CPF 013.***.***-48

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Reu:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Reu:

MILENA ARAÚJO DE FREITAS· OAB PE 31842· CPF 013.***.***-48

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: DANIELA FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 236775617. CARUARU, 21 de maio de 2026. RUTH KARINNE RIBEIRO LOPES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciári... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 51.901,38

Autor

REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO ALFREDO HOLANDA GUERRACPF

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Autor:

DANIELE ARAUJO FREITAS· OAB PE 37982· CPF 841.***.***-20

Autor:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Autor:

MILENA ARAÚJO DE FREITAS· OAB PE 31842· CPF 013.***.***-48

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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