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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 141.717,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL APELADO(A): A S TRINDADE CONFECCOES INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 44452970, no prazo legal. Recife, 12 de dezembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir... (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 141.717,83

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

A S TRINDADE CONFECCOESCNPJ

Advogados

Reu:

KELVIN DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO DUTRA· OAB PE 51879· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 141.717,83

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

A S TRINDADE CONFECCOESCNPJ

Advogados

Reu:

KELVIN DOUGLAS VIEIRA DO NASCIMENTO DUTRA· OAB PE 51879· CPF 107.***.***-20

Reu:

MIRELLA CAMYLA GOMES RIBEIRO· OAB PE 54467· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 29.475,84

Autor

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

A. S. TRINDADE E CIA LTDA - ME

Reu

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

UNIAO FEDERAL

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000850-61.2011.8.20.0123. EXEQUENTE: ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA EXECUTADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, informar se há algo mais a reque... (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 29.475,84

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

A S TRINDADE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 29.475,84

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCPF

Reu

A. S. TRINDADE E CIA LTDA - ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/10/2020)

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