Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/1995

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 5,00

Autor

JAYNE MAAYRE DE SOUSA MELO

ESMERALDA GOMES DOS SANTOS

MARIA DO CARMO TAVARES CANAFISTULA

MAGNO DE ALENCAR PEREIRA DE CASTRO

MARIA AUGUSTA PONTES

+ 34 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE GONDIM LIMA· OAB CE 15493· CPF 319.***.***-72

Autor:

CÍCERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Autor:

THAYS WYLMARA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 49611· CPF 059.***.***-07

Autor:

JOSIAS CONDE LIMA· OAB CE 34879

Autor:

PAULO TELES DA SILVA· OAB CE 4945· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 193829200 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/1995

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO TELES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILLY MARIA TELES DE LIMA· OAB CE 45674· CPF 064.***.***-06

Autor:

MARIANGELA FIGUEIRA RAMOS· OAB RJ 159946· CPF 033.***.***-74

Autor:

CAROLINE GONDIM LIMA· OAB CE 15493· CPF 319.***.***-72

Autor:

CÍCERO CHARLES SOUSA SOARES· OAB CE 22960· CPF 024.***.***-52

Autor:

THAYS WYLMARA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 49611· CPF 059.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA COSTA

MARIA VILANI FERREIRA MAGALHAES

Reu

GOVERNADOR DO EST.DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

CHEFE DE SERVICO DE PENSAO POLICIAL MILITAR

Outros

FRANCISCO APRIGIO DA SILVA· OAB CE 9073· CPF 017.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 181845630 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO APRIGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO APRIGIO DA SILVA· OAB CE 9073· CPF 017.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

L.VIANA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FRANKLIN SARAH MAIACPF

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO LOPES DE MENESES FILHO· OAB CE 40518· CPF 053.***.***-51

Autor:

MARCOS ANDRE FALCAO LIMA· OAB CE 37688· CPF 059.***.***-85

Autor:

DIEGO MARQUES DIOGENES CIRINO· OAB CE 25278· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186549006 (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FRANKLIN SARAH MAIACPF

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DOS SANTOS, NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE PEDRO BRUNO DE AQUINO SANTOS

Reu

L.VIANA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH ALMINO GONDIM· OAB CE 30200· CPF 429.***.***-20

Autor:

MILVIA KELLY DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB CE 31886· CPF 007.***.***-55

Reu:

JOSE FLAVIO LOPES DE MENESES FILHO· OAB CE 40518· CPF 053.***.***-51

Reu:

MARCOS ANDRE FALCAO LIMA· OAB CE 37688· CPF 059.***.***-85

Reu:

DIEGO MARQUES DIOGENES CIRINO· OAB CE 25278· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal