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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 16.977,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 16.977,04

Autor

CLEONICE SILVA FERNANDES DE ANDRADECPF

Reu

A4 MOTORS E BIKE ELETRICA LTDACPF

SOUSA MOTOS - A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

ALANA MORENO DOS SANTOS· OAB MS 28609· CPF 044.***.***-05

Reu:

AGNALDO FLORENCIANO· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Reu:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB AM 5304· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Certidão (29/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 15.781,00

Autor

CLAUDINEIA HONORIO DA COSTACPF

Reu

LIVRE BIKE COMERCIOS DE BICICLETA EIRELICNPJ

SOUSA MOTOS - A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 21464· CPF 307.***.***-43

Reu:

VÍTOR GARCIA VIDA DE OLIVEIRA VILELA· OAB MS 16472· CPF 961.***.***-34

Reu:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB AM 5304· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

SANDOVAL LEITE MORAISCPF

Reu

A ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO· CPF 413.***.***-91

Reu:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB PA 5304· CPF 027.***.***-00

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de A ALVES DE SOUSA em 13/05/2024 23:59. (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 30.640,00

Autor

MARCELO DE CARVALHO BORGESCPF

Reu

A ALVES DE SOUSACPF

Outros

BIANCA FREITAS BRONZE GOMES· OAB PA 28933· CPF 019.***.***-19

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB PA 5304· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2023. (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 16.260,00

Autor

ADAILTON DE ALCANTARA FERREIRACPF

Reu

A ALVES DE SOUSACPF

YASMIN O. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERISSON NEY FANJAS FERREIRA· OAB PA 24397· CPF 692.***.***-00

Reu:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB PA 5304· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 17.040,00

Autor

A ALVES DE SOUSACPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB PA 5304· CPF 027.***.***-00

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Outros

RODRIGO MAGALHAES SILVA AMORIM· OAB PA 27369· CPF 797.***.***-49

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROES· OAB PA 25744· CPF 025.***.***-48

DÉCIO FREIRE· OAB PA 19919

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559

Último movimento: Decorrido prazo de CIELO S.A. em 29/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL BIKE COMERCIO DE BICICLETAS ELETRICAS LTDACPF

JOAO CESAR MARINHO CERQUEIRACPF

Reu

A. ALVES DE SOUSA / SOUSA MOTOSCPF

Outros

SEBASTIÃO FERREIRA DIAS· OAB SP 263705· CPF 008.***.***-06

DAUBER SILVA· OAB SP 260472· CPF 296.***.***-02

LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 81076· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Remessa (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 22.932,96

Autor

SOL BIKE COMERCIO DE BICICLETAS ELETRICAS LTDACPF

JOAO CESAR MARINHO CERQUEIRACPF

Reu

A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 81076· CPF 010.***.***-16

Reu:

DAUBER SILVA· CPF 296.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A. ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS EIRELI

Reu

SOL BIKE COMERCIO DE BICICLETAS ELETRICAS LTDA

JOAO CESAR MARINHO CERQUEIRA

Último movimento: Remessa (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 84.506,72

Autor

VALENT MOTORS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS LTDACNPJ

Reu

A ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Reu:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB AM 5304· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 05/05/2026. (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A ALVES DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS EIRELICNPJ

Reu

VALENT MOTORS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB AM 5304· CPF 027.***.***-00

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2023 (01/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 84.506,72

Autor

A ALVES DE SOUSACPF

Reu

VALENT MOTORS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 84.506,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 84.506,72

Autor

A ALVES DE SOUSACPF

Reu

VALENT MOTORS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A ALVES DE SOUSA

Reu

VALENT MOTORS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB AM 5304· CPF 027.***.***-00

Reu:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB AM 5304· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A ALVES DE SOUSA

Reu

VALENT MOTORS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB AM 5304· CPF 027.***.***-00

Reu:

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB AM 5304· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7008703-97.2023.8.22.0002. AUTOR: A ALVES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: HAILDO JARBAS RODRIGUES - AM5304 REU: VALENT MOTORS COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS LTDA INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. A... (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.389,80

Autor

CASTELUCIO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

A ALVES DE SOUSACPF

PALACIO DAS BICICLETAS LTDA - MECNPJ

Outros

HAILDO JARBAS RODRIGUES· OAB AM 5304· CPF 027.***.***-00

IZABEL CRISTINA PEREIRA GONCALVES· OAB RO 4498· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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