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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 161.611,48

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 161.611,48

Autor

FABRICIO DE ASSIS LOPES EVERTONCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO PRAIAS BELASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM· OAB PI 13330· CPF 043.***.***-11

Autor:

VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA· OAB PI 16141

Autor:

CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO· OAB PI 11286· CPF 042.***.***-03

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

Reu

EDILSON GOMES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO· OAB MA 19663· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - ME

Reu

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Autor:

GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO· OAB MA 19663· CPF 021.***.***-09

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO· OAB MA 19663· CPF 021.***.***-09

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0801309-24.2022.8.10.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a/es): EDILSON GOMES BASTOS Ré/u(s): AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte Requerida, ora Executada, para, no prazo legal, efetuar o pagamento voluntário do débito indicado na ini... (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - ME

Reu

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Autor:

GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO· OAB MA 19663· CPF 021.***.***-09

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO· OAB MA 19663· CPF 021.***.***-09

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 83.600,00

Autor

NIVANA CELIA SILVA BATISTACPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

Outros

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 83.600,00

Autor

NIVANA CELIA SILVA BATISTACPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MICHELLE MOURA BORDALOCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MICHELLE MOURA BORDALOCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE MOURA BORDALOCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MICHELLE MOURA BORDALO - Advogado do(a) DEMANDANTE: CAMILA MELO RIBEIRO - MA9744-A Requerido: TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPP e outros - Advogado do(a) DEMANDADO: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo à INTIMAÇÃO da pa... (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE MOURA BORDALOCPF

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIA PORTO DAS DUNAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

CAMILA MELO RIBEIRO· OAB MA 9744· CPF 672.***.***-15

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 240.942,14

Autor

F FIGUEIREDO DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Reu

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO PINTO CAMPELOCPF

Reu

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

ARMANDO PINTO CAMPELO· OAB MA 4293· CPF 467.***.***-72

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839156-37.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: F FIGUEIREDO DOS SANTOS & CIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARMANDO PINTO CAMPELO - MA4293-A EXECUTADO: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federa... (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS-MA

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· CPF 804.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA - MECNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

A.B.AMORIM - EIRELI - MECNPJ

CAUBY NOGUEIRA LIMA NETOCPF

Reu

ALDEMIR NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EVA SANTOS ABOU NASSAR· OAB PA 26552· CPF 396.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL· OAB PA 21181· CPF 180.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 4.777,46

Autor

FLY WALK INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - MECNPJ

Reu

A.B.AMORIM - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832

Último movimento: Decorrido prazo de A.B.AMORIM - EIRELI - ME em 22/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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