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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 148.550,42

Autor

H & A COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE· OAB MA 9615· CPF 003.***.***-75

Autor:

MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA· OAB MA 9691· CPF 005.***.***-37

Autor:

FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB MA 11361· CPF 324.***.***-91

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 1.258.387,13

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

H & A COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADECPF

Reu

H & A COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: H & A COMERCIO LTDA - ME A Excelentíssima Senhora Rosângela Santos Prazeres Macieira, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível, Termo da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão. Intimando(a) (s): H & A COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 00.657.268/0001-09, com endereço incerto e não sabido. FFINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a exe... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Reu

H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - MECNPJ

COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDA

LUCIO AURELIO BRAGA MATOSCPF

EVALDO DA SILVA BRITO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 3.720,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUCIANA DE AMORIM BRITOCPF

H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - MECNPJ

H A BRITO COM LTDA

LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE

EVALDO DA SILVA BRITOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 3.720,06

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LUCIANA AMORIM B DE ANDRADE

EVALDO DA SILVA BRITO JUNIORCPF

EVALDO DA SILVA BRITOCPF

H A BRITO COM LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.236.768,60

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - MECNPJ

EVALDO DA SILVA BRITOCPF

LAISA CARVALHO SERRANO PONCE BRITOCPF

EVALDO DA SILVA BRITO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO THEODORO DE AQUINO· OAB PB 1033300· CPF 544.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA· OAB MA 11772· CPF 022.***.***-06

Reu:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Reu:

LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO· OAB PB 10660· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 430.000,00

Autor

THIAGO GOUVEIA DE LUCENACPF

Reu

H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - MECNPJ

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 430.000,00

Autor

THIAGO GOUVEIA DE LUCENACPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Reu:

DANIELA GALENO RODRIGUES LIMA· CPF 800.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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