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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 522.394,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMALIO LIMEIRA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 20948· CPF 082.***.***-10

Autor:

LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO· OAB PB 21015· CPF 096.***.***-38

Reu:

HEITOR TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 20948· CPF 082.***.***-10

Reu:

LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO· OAB PB 21015· CPF 096.***.***-38

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 87.235,65

Autor

AMALIO LIMEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR· OAB SP 159517· CPF 809.***.***-68

Autor:

ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA· OAB SP 138904· CPF 104.***.***-60

Autor:

GILBERTO JOSE RODRIGUES LEMOS DE ANGELO CARVALHO· CPF 492.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em #Não preenchido# (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 87.235,65

Autor

AMALIO LIMEIRA NETOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMALIO LIMEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR· OAB SP 159517· CPF 809.***.***-68

Reu:

SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR· OAB SP 159517· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SALOMAO LIMEIRA NETOCPF

SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRACPF

Reu

MARIA LUCIA DIAS LEITECPF

PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITECPF

CICERO HONORATO LEITE FILHOCPF

NEWTON DE ARAUJO LEITECPF

NELIO DE ARAUJO LEITECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO· OAB PB 28727· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE AGUIAR LIMEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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