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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 9.570.680,01

Autor

ARG LTDACNPJ

CIVILPORT ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA MIRAGLIA· CPF 056.***.***-27

Autor:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 075173· CPF 000.***.***-28

Reu:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

THIAGO SOARES SBANO· OAB RJ 180182· CPF 118.***.***-40

Reu:

ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO· OAB RJ 205716· CPF 123.***.***-58

Reu:

DANIEL CORREA CARDOSO COELHO· OAB RJ 095891· CPF 072.***.***-08

Outros

RODRIGO DOMINGUES ALMEIDA REIS· OAB RJ 228618

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· OAB MG 089353· CPF 046.***.***-03

LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA· OAB MG 126357· CPF 067.***.***-67

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB DF 028108

MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO· OAB RJ 186203· CPF 124.***.***-28

Último movimento: Redistribuição (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/ACNPJ

Reu

ARG LTDACNPJ

CIVILPORT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARINA HERMETO CORREA· OAB MG 075173· CPF 000.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE AROEIRA SALLES· OAB MG 071947· CPF 876.***.***-91

Reu:

LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA· CPF 067.***.***-67

Reu:

FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA· CPF 046.***.***-03

Reu:

RODRIGO DOMINGUES ALMEIDA REIS· CPF 141.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARG S A

CIVILPORT ENGENHARIA LTDA

Reu

FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARG S A

CIVILPORT ENGENHARIA LTDA

Reu

FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 175.950,00

Autor

ESPOLIO DE ROSITA MAGALHAES LAVIGNE

NIOBEL LAVIGNECPF

Reu

ARG LTDA

A.R.G. S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

Autor:

EDUARDO JOSE MAGALHAES LAVIGNE· CPF 340.***.***-34

Autor:

EWERSON SILVA· OAB BA 41277· CPF 784.***.***-20

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Reu:

LINDEMBERG FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 58660· CPF 729.***.***-34

Reu:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 175.950,00

Autor

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ROSITA MAGALHAES LAVIGNE

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Autor:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

Reu:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 2.069.505,85

Autor

MARCELO JAIME & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

A.R.G. S.A.CNPJ

MANTENIMIENTO Y MONTAJES INDUSTRIALES, S.A. DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETO· OAB DF 34750· CPF 048.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE VAZ NETOCPF

CAREN DOS SANTOS MELLOCPF

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORESCPF

Reu

A.R.G. S.A.CNPJ

CRISTIANO SANTANA VAZCPF

JOSE VAZ NETOCPF

Advogados

Autor:

HELENICE DIVINA GARCIA· OAB GO 11567

Autor:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES

Reu:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ

Reu:

HELENICE DIVINA GARCIA· OAB GO 11567

Reu:

HÉLIO JOSÉ GARCIA· OAB GO 8125

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORESCPF

Reu

ESPÓLIO DE JOSE VAZ NETO

Advogados

Autor:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751· CPF 624.***.***-04

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB GO 8125· CPF 331.***.***-15

Reu:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB GO 8125· CPF 331.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 0002327-16.2012.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 61.712,00

Autor

AMELIA CASSIMIRO DE SOUSACPF

Reu

A.R.G. S.A.CNPJ

ALTIPLANO CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO CONJUNTO DO SHOPPING DO VALE DO ACOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB GO 62036

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB GO 259703

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 21150

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB GO 227541

Último movimento: Mandado Cumprido (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLA ENGENHARIA TRADING COMPANY S.A.CNPJ

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAREN SANTOS MELLO

Autor:

LETICIA AGUIAR DE ABREU· OAB MG 76660

Autor:

CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA

Autor:

LEONARDO SCHAYER DIAS

Autor:

ANNA CAROLINA BRANT ANDRADE· OAB MG 83225

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709

Reu:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869

Reu:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 159335

+ outros advogados do reu

Outros

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

A.R.G. S.A.CNPJ

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLA ENGENHARIA TRADING COMPANY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYLA TANNUS CARNEIRO TORRES DA COSTA· CPF 308.***.***-26

Autor:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

Autor:

ANA PAULA HUBINGER ARAUJO· CPF 143.***.***-10

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Reu:

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885· CPF 075.***.***-66

Reu:

MESSIAS ALVES HENRIQUES· OAB MG 153648· CPF 283.***.***-15

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLA ENGENHARIA TRADING COMPANY S.A.CNPJ

A.R.G. S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869

Autor:

MAYLA TANNUS A. CARNEIRO

Autor:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO

Autor:

ANA PAULA HUBINGER ARAUJO

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709

Reu:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Reu:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Reu:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320

Reu:

GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO· OAB MG 64562

Reu:

CAREN SANTOS MELLO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MULTIPLA ENGENHARIA TRADING COMPANY S.A.CNPJ

A.R.G. S.A.CNPJ

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO

Autor:

ANA PAULA LAUERTI

Autor:

RENATO NAPOLITANO NETO

Autor:

VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA

Autor:

TULIO VIEIRA DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA HENRIQUES FIUZA

Reu:

JOAO HENRIQUE RESENDE LISBOA

Reu:

FERNANDO LUIZ RESENDE GONCALVES· OAB MG 108107

Reu:

MARINA PULITI PEREIRA

Reu:

CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLA ENGENHARIA TRADING COMPANY S.A.CNPJ

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES· OAB MG 56751

Autor:

JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA· OAB MG 58320

Autor:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439

Autor:

GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO· OAB MG 64562

Autor:

JOAO PAULO PENA MIRANDA

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709

Reu:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869

Reu:

JOAO PEDRO SILVA MACHADO

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

FLAVIO DA COSTA MORAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Levantamento de ValorRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

FORMA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

HENRIQUE LANZA DE MELLOCPF

TULIO MARQUES DE ANDRADECPF

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

PENTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Autor:

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423· CPF 642.***.***-34

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

CARINA GARCIA TURAMA PATRUS· CPF 905.***.***-87

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

GLEYTON PRADO· OAB MG 15906· CPF 055.***.***-20

HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO· OAB MG 74023· CPF 588.***.***-53

CARINA GARCIA TUYAMA PATRUS· OAB MG 76704

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PROBUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANDRADE SOARES EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDACNPJ

CONSTRUTORA AGMAR LTDACNPJ

CONSTRUTORA SAO MARCOS LIMITADACNPJ

DEPOSITO CARMO SION LTDA - EPPCNPJ

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BESSONE SADI· OAB MG 53865· CPF 637.***.***-53

Autor:

CARINA GARCIA TURAMA PATRUS· CPF 905.***.***-87

Autor:

ROGERIO WILTON GUIMARAES· OAB MG 54423· CPF 642.***.***-34

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 72086

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 72086· CPF 851.***.***-49

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV21S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A.R.G. S.A.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 72086· CPF 851.***.***-49

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 072086· CPF 851.***.***-49

Reu:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 72086· CPF 851.***.***-49

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA· OAB MG 072086· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0044550-15.2010.4.01.3800/MG AUTOR: A.R.G. S.A. ADVOGADO(A): HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA (OAB MG072086) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos do TRF6 a fim de que requeiram o que for de direito, bem como para que efetue(m) o pagamento das custas finais, em sendo o caso, sob pena de encaminhamento... (23/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 26.520,00

Autor

CARLOS ALBERTO COELHO PRIMOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

A.R.G. S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO BORGES LEAL· OAB TO 2840· CPF 909.***.***-34

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO COELHO PRIMOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

A.R.G. S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (19/05/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

INSPETORA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GUERRA BITARAES· CPF 096.***.***-56

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 91094· CPF 029.***.***-28

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

A.R.G. S.A.CNPJ

Reu

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSPETORA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

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Advogados

Autor:

ROMULO MOREIRA TORRES

Autor:

CAMILA GUERRA BITARAES

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 91094· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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