Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 23.235,79

Autor

CAROLINA ZIMMER DOS SANTOSCPF

Reu

T & R CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA NETO· OAB RS 130718· CPF 025.***.***-88

Autor:

ANDRE GONÇALVES GARCIA· OAB RS 133459· CPF 905.***.***-44

Reu:

LEONARDO INVERNIZZI· OAB RS 080475· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUCIGLORIA ALVES EVANGELISTACPF

GMD CONSTRUCOES LTDACNPJ

RAIDEL CID DE SOUZA ROCHA TEIXEIRACNPJ

TERESINHA CORREIA OLIVEIRACPF

JOSE EDMAR PINHEIRO FILHO

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 557.478,93

Autor

DUPLO T CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARQUES REIS· OAB CE 28316· CPF 064.***.***-86

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 13.318,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

DUPLO T CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 13.318,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

DUPLO T CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 64.317,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

DUPLO T CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

FABIO PEDROSA VASCONCELOS· OAB CE 16743· CPF 128.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 160344319 (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (30/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal