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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES· OAB BA 9835· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Associacao Atletica Da Bahia Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0301533-83.2012.8.05.000... (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA CABRAL MIDLEJ

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO· OAB BA 15505· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2022 (29/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REUVAN SODRE DE OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMAR DA SILVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Autor:

ANTONIO PESSOA CARDOSO· OAB BA 3378· CPF 038.***.***-68

Autor:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 20167· CPF 947.***.***-68

Autor:

JULIANA NERY PADILHA· OAB BA 35827· CPF 027.***.***-55

Autor:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO· OAB BA 39183· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARCELO DE ALBUQUERQUE DALTRO· OAB BA 9173· CPF 281.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0540837-32.2017.8.05.0001. Exequente: Reuvan Sodre De Oliveira Advogado: Pablo Monteiro Cardoso (OAB:BA42071) Advogado: Antonio Pessoa Cardoso (OAB:BA3378) Advogado: Pablicio Monteiro Cardoso (OAB:BA20167) Advogado: Juliana Nery Padilha (OAB:BA35827) Advogado: Adriano Rios De Lacerda (OAB:BA37843) Executado: Ademar Da Silveira Brito Advogado: Sergio Ricardo Borges Oliveira Filho (OAB:BA39183) Advogado: Marcelo De Albuquerque Daltr... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEMAR DA SILVEIRA BRITOCPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

REUVAN SODRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE DALTRO· OAB BA 9173· CPF 281.***.***-82

Autor:

SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO· OAB BA 39183

Reu:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Reu:

ANTONIO PESSOA CARDOSO· OAB BA 3378· CPF 038.***.***-68

Reu:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 20167· CPF 947.***.***-68

Reu:

ADRIANO RIOS DE LACERDA· OAB BA 37843· CPF 021.***.***-97

Reu:

JULIANA NERY PADILHA· OAB BA 35827· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 468.574,07

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Outros

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR· OAB SP 332970· CPF 317.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.316,24

Autor

LYGIA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO JOSE ZACHARIAS DE CASTRO· OAB RJ 248437· CPF 150.***.***-00

Autor:

JHULIENNE ETELVINA LIMA PEREIRA· OAB RJ 240599· CPF 101.***.***-52

Reu:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.540,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.540,00

Autor

VANIA DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 15.395,53

Autor

CARLOS ALBERTO REDONDOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES· OAB RJ 123316· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Expedição de ofício (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 15.395,53

Autor

CARLOS ALBERTO REDONDOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES· OAB RJ 123316· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 20.158,12

Autor

MARCOS FERNANDESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS PEREIRA KUSANOVICH BECKER· OAB RJ 222217· CPF 145.***.***-93

Autor:

MARIANA BALBI SILVA DE PAIVA· OAB RJ 215335· CPF 146.***.***-50

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Reu

MARCOS FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 11.943,48

Autor

JOAO BATISTA DO PRADOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA· OAB RJ 252856· CPF 152.***.***-35

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES· OAB RS 91310· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTELINA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BERTAGNONI LEITE· OAB RJ 131551· CPF 055.***.***-66

Reu:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 75682· CPF 060.***.***-98

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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