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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

15/01/1998

Valor

R$ 6.258,26

Autor

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ABAETE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

MARELLI VEICULOS,PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ADILSON AZEVEDO SOUZA· OAB BA 3299

Reu:

JOEL ROQUE DO NASCIMENTO· OAB BA 9219· CPF 097.***.***-00

Outros

MILLA LORENA ARAUJO FEITOSA· OAB BA 41487

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ADILSON AZEVEDO SOUZA em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 66.347,32

Autor

SOWITEC DO BRASIL - ENERGIAS ALTERNATIVAS LTDACNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FX PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 48.883,81

Autor

EVOLUTION GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 48.883,81

Autor

EVOLUTION GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA TEIXEIRA JOCA DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 7868· CPF 702.***.***-49

Reu:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Reu:

KARLA MIRELLE TERENCIO COSTA· OAB AL 11566· CPF 077.***.***-10

Reu:

BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA· OAB AL 9615· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 48.883,81

Autor

EVOLUTION GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVACPF

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA

CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIORCPF

LUCIANA BASTOS DOS SANTOS

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FABIO GOUVEIA CARVALHOCPF

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURACPF

LUCIANO MORAL LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Autor:

LUCIANA BASTOS DOS SANTOS· OAB BA 79645· CPF 040.***.***-05

Autor:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Autor:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Reu:

LUCIANA BASTOS DOS SANTOS· OAB BA 79645· CPF 040.***.***-05

Reu:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 22673· CPF 009.***.***-02

Reu:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE SOARES NETOCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALESSANDRA TEIXEIRA JOCA DE ALBUQUERQUE MOURACPF

ANA BEATRIZ DE SOUZA CARDOSO ACIOLICPF

CONSTRUTORA LIMA ARAUJO LTDACNPJ

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Autor:

ANA BEATRIZ DE SOUZA CARDOSO ACIOLI· OAB AL 21788· CPF 099.***.***-26

Autor:

ALESSANDRA TEIXEIRA JOCA DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 7868· CPF 702.***.***-49

Reu:

JOSE ANDRADE SOARES NETO· OAB BA 22877· CPF 805.***.***-72

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Reu:

ANA BEATRIZ DE SOUZA CARDOSO ACIOLI· OAB AL 21788· CPF 099.***.***-26

Reu:

ALESSANDRA TEIXEIRA JOCA DE ALBUQUERQUE MOURA· OAB AL 7868· CPF 702.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

17/06/2004

Distribuição

17/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COMERCIAL L P GUIMARAES LTDACNPJ

COMERCIAL MINEIRA S/A

COMERCIAL SANTA ZITA LTDA

HOLDING OURO PRETO LTDA

+ 4 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SANTANA NAPOLEAO· OAB MG 98641

Autor:

ANGELO PETTERSEN FERREIRA· OAB MG 112259· CPF 069.***.***-02

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 26901· CPF 060.***.***-41

Autor:

PAMELA FULGENCIO DE MOURA· OAB MG 116295

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DE SANTANA NAPOLEAO· OAB MG 98641

Reu:

ANGELO PETTERSEN FERREIRA· OAB MG 112259· CPF 069.***.***-02

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 26901· CPF 060.***.***-41

Reu:

PAMELA FULGENCIO DE MOURA· OAB MG 116295

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DesapropriaçãoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COMERCIAL L P GUIMARAES LTDACNPJ

COMERCIAL MINEIRA S/A

COMERCIAL SANTA ZITA LTDA

HOLDING OURO PRETO LTDA

+ 4 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SANTANA NAPOLEAO· OAB MG 98641

Autor:

ANGELO PETTERSEN FERREIRA· OAB MG 112259· CPF 069.***.***-02

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 26901· CPF 060.***.***-41

Autor:

PAMELA FULGENCIO DE MOURA· OAB MG 116295

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DE SANTANA NAPOLEAO· OAB MG 98641

Reu:

ANGELO PETTERSEN FERREIRA· OAB MG 112259· CPF 069.***.***-02

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 26901· CPF 060.***.***-41

Reu:

PAMELA FULGENCIO DE MOURA· OAB MG 116295

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: COMERCIAL MINEIRA S/A e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOSE RUBENS COSTA, PEDRO LUIZ BARROS PALMA DA ROSA, FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA, PATRICIA DE SANTANA NAPOLEAO, CARLA VASCONCELOS CARVALHO, PAULA YOSHINO V... (04/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/1998

Distribuição

26/03/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO· OAB BA 10463· CPF 454.***.***-10

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO· OAB BA 23785· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 404,40

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 242,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Abaete Empreendimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem pos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (07/10/2024)

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