ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Outros

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA TRIBUTACAO (SET-RN)

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Outros

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Outros

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767· CPF 333.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Outros

VINNY DIEGO PENALOZA· OAB SP 470898

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 149.033,82

Autor

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Outros

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 119.364,54

Autor

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDACNPJ

XP MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

Reu

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

TO NA AREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 20.799,14

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

Reu

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VIRNELIA LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF - COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

+ 46 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON· CPF 219.***.***-09

Autor:

DANIEL OLYMPIO PEREIRA· CPF 088.***.***-83

Autor:

TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA

Autor:

TALITA MARSON MESQUITA· CPF 348.***.***-99

Autor:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· OAB SP 274427· CPF 038.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB DF 0000000· CPF 093.***.***-77

Reu:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF - COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA

Autor:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· OAB SP 274427· CPF 038.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB DF 0000000· CPF 093.***.***-77

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

SBF - COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

+ 62 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL· OAB DF 0000000· CPF 093.***.***-77

Reu:

SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO· OAB SP 274427· CPF 038.***.***-30

Reu:

CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON· CPF 219.***.***-09

Reu:

TALITA MARSON MESQUITA· CPF 348.***.***-99

Reu:

TULIO TERCEIRO NETO

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 648.125,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

Reu

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA· CPF 398.***.***-84

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 157214· CPF 072.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 492511/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Reu

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Reu:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Autor:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Reu:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Reu

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Reu:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

Reu

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Autor:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Autor:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Reu:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Reu:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal