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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.108,49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITASCPF

Reu

ABC CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.108,49

Autor

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

Reu

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO· OAB PB 11707· CPF 504.***.***-53

Autor:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 217.004,00

Autor

ABC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALENCAR PEREIRA· CPF 458.***.***-53

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

FERNANDA MINAS TOMAZ· OAB SP 223979918· CPF 223.***.***-88

Outros

FERNANDA MINAS TOMAZ (PROCURADORA)· OAB SP 223979918

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 230.971,27

Autor

ANTONIO CARLOS ALENCAR PEREIRACPF

ABC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO CNH CAPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Outros

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RR 819· CPF 106.***.***-44

Último movimento: CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO (30/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 2.154.428,71

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S/ACNPJ

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ABC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RR 819· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.154.428,71

Autor

ABC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RR 819· CPF 106.***.***-44

Reu:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 114.437,74

Autor

F H INDUSTRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ABC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA DE SIQUEIRA CAVALCANTI AZEVEDO· OAB AM 7020· CPF 521.***.***-49

Outros

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ABC EMPREENDIMENTOS LTDA (30/04/2026)

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