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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 61.345,45

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

REAL MASTER SUPER LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245684547 (Custas Finais ou Complementares) (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 89.399,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 89.399,00

Autor

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROSCPF

FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ELCIMAR DE OLIVEIRA BARREIROSCPF

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE MESQUITA· OAB DF 75517· CPF 070.***.***-01

Reu:

CARLOS HENRIQUE MESQUITA· OAB DF 75517· CPF 070.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 15.271,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 15.271,40

Autor

VINICIUS DAVID DA ROCHA BATISTACPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

VINICIUS DAVID DA ROCHA BATISTACPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 29 de abril de 2026. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 1501 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

VINICIUS DAVID DA ROCHA BATISTACPF

Reu

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE FREITAS COSTA· OAB DF 23173· CPF 721.***.***-10

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

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