ABEL FREITAS PASSOS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ABEL PASSOS FILHOCPF

Reu

DENIVALDO ROSACPF

Advogados

Reu:

JACKSOM BUENO DA CONCEICAO· OAB MG 211217· CPF 091.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SECPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ARICIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 005371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABEL PASSOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE ARACAJU (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOS NETOCPF

ABEL PASSOSCPF

CLAU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO BRASIL S/ACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

ABEL PASSOS NETOCPF

ABEL PASSOSCPF

CLAU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO BRASIL S/ACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S ACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOS NETOCPF

ABEL PASSOSCPF

CLAU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOS NETOCPF

ABEL PASSOSCPF

CLAU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOS NETOCPF

ABEL PASSOSCPF

CLAU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, por CLAU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., ABEL PASSOS, ABEL PASSOS NETO e CAUDETE OLIVEIRA PASSOS, estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1030 do novo Código de Processo Civil. (23/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOS NETOCPF

ABEL PASSOSCPF

CLAU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOS NETOCPF

ABEL PASSOSCPF

CLAU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOS NETOCPF

ABEL PASSOSCPF

CLAU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/10/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Reu:

LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 730· CPF 024.***.***-88

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

PAULO ROCHA BARRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

Autor:

NAGYANE GALVAO REGIS MARTINS BARRETO· CPF 841.***.***-06

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Reu:

EDNA BISPO DOS SANTOS· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB SE 1275· CPF 027.***.***-16

Reu:

EDUARDO SILVEIRA LEITE· CPF 038.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAUDETE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Ato Ordinatório (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL PASSOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/10/2024)

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