ABEL MESSIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTOCPF

VALDEMAR VIEIRA DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE MEDEIROS DOS SANTOSCPF

LEONARDO DA SILVA MAGALHAESCPF

OLAVO DA SILVA NUNESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SUELIO DE ALENCAR MAXIMIANOCPF

EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTOCPF

LEONARDO DA SILVA MAGALHAESCPF

VALDEMAR VIEIRA DA SILVA NETOCPF

CLAUDIO HENRIQUE LUIZ DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELIO DE ALENCAR MAXIMIANOCPF

Reu

ADRIANO CLIMACO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELIO DE ALENCAR MAXIMIANOCPF

Reu

ADRIANO CLIMACO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTOCPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA

Reu

EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Reu:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTO EXECUTADO: ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCESSO Nº: 0805436-62.2025.8.15.0251 CLASSE JURÍDICA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pelo ESTADO DA PARAÍBA (ID 159660936), em face do requerimento de execução manejado por EMANUEL MESSIAS A... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA

Reu

EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Reu:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTO EXECUTADO: ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCESSO Nº: 0805436-62.2025.8.15.0251 CLASSE JURÍDICA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pelo ESTADO DA PARAÍBA (ID 159660936), em face do requerimento de execução manejado por EMANUEL MESSIAS A... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835431-89.2017.8.15.2001. REQUERENTE: EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Andréa Gonçalves... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.516,38

Autor

ABEL MESSIAS DA SILVACPF

Reu

CONTROLLER PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

7 ESSEN HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA· OAB SP 233723· CPF 302.***.***-00

Reu:

DANIELI OLIVEIRA VILLAR· OAB SP 401186· CPF 396.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ TIROLO· OAB SP 410440· CPF 323.***.***-77

Outros

FERNANDA PRADO· OAB SP 233723

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTROLLER PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ABEL MESSIAS DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.516,38

Autor

CONTROLLER PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ABEL MESSIAS DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2024)

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