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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 67.407,67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ABELARDO DA SILVA VAZCPF

ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE· OAB AP 1171

Reu:

RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA· OAB AP 1318

Outros

ADRIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 2761· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000649-67.2006.8.03.0010. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO I - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENT... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO DA SILVA VAZCPF

JOSE RICARDO E SILVA VAZCPF

Reu

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVESCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Revisão do Saldo DevedorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO DA SILVA VAZCPF

ARIANA THAIANARA GONCALVES VAZCPF

EDMUR ITAIGUARA GONCALVES VAZCPF

MANOEL DA SILVA VAZ

MARIA AMELIA VAZ CAVALCANTECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA· OAB PA 725· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 171.478,44

Autor

ADOLPHO ALVESCPF

ADMILSON DE JESUS MENDESCPF

ADMA FERREIRA COLARESCPF

ADELSON ALVES DANTASCPF

ADINA MARIA CAVALCANTE MACIELCPF

+ 24 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA DA PENHA· OAB AP 3816· CPF 814.***.***-06

JACKSON DE SOUZA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 3797· CPF 016.***.***-94

JAIR JOSE DE LIMA JUNIOR· OAB AP 3793· CPF 018.***.***-03

WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO· OAB AP 3728· CPF 017.***.***-66

LUANA CRISTINA SILVA ROCHA· OAB AP 3670· CPF 017.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ABELARDO VAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCOPOLO S/ACNPJ

PECAS FACIL, VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

MARCOPOLO S.A.

PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Reu:

LEONARDO JORGE RANGEL DE FREITAS PEREIRA· OAB BA 18066· CPF 786.***.***-49

Reu:

MARIANA ALVES BRITO PEREIRA· OAB BA 29877· CPF 016.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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