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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELCIMAR ABELIOCPF

JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO· OAB ES 24155· CPF 131.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 39.684,96

Autor

NELCIMAR ABELIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DE FARIAS MOURA· OAB DF 080621· CPF 058.***.***-14

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN· CPF 028.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

R$ 11.967,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ABELIO HONORIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

LUCIANO FILLA· OAB RO 1585· CPF 599.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 11.967,18

Autor

ABELIO HONORIO VIEIRACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FILLA· OAB RO 1585· CPF 599.***.***-72

Reu:

MIRIA JESSICA HELMER NOELVES· OAB RO 7797· CPF 890.***.***-87

Reu:

KIMBERLY FRANCINE ESIQUIEL

Reu:

VICTORIA VIEIRA SCACCHETTI· CPF 402.***.***-52

Reu:

CAROLINA DA ROSA VERISSIMO

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ABELIO HONORIO VIEIRA em 23/02/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

R$ 11.057,10

Autor

ABELIO HONORIO VIEIRACPF

Reu

RASCOVSCHI COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FILLA· OAB RO 1585· CPF 599.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5015· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5014· CPF 073.***.***-81

Reu:

FABIANA DE FREITAS

Reu:

ANDRE LUIS FLESCH BRETANHA JORGE

Outros

ANDREA SERKEZ SHAIA· OAB PR 23331

Último movimento: Decorrido prazo de RASCOVSCHI COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA. em 01/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 11.057,10

Autor

ABELIO HONORIO VIEIRACPF

Reu

RASCOVSCHI COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FILLA· OAB RO 1585· CPF 599.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5014· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIS FLESCH BRETANHA JORGE· CPF 020.***.***-39

Reu:

FABIANA DE FREITAS· CPF 468.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RO 5015· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANDREA SERKEZ SHAIA· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2021)

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