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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 23.010,50

Autor

ABILIO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO DE ANDRADE FILHO em 01/04/2024 23:59. (03/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 23.010,50

Autor

ABILIO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MIRELA SOARES· OAB BA 43938· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 23.010,50

Autor

ABILIO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Reu:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MIRELA SOARES· OAB BA 43938· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 2.757,40

Autor

ABILIO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

EVERTON DOS SANTOS SATURNINOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR em 14/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 7.931,68

Autor

ABILIO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

IVANETE SOARES DE OLIVEIRA FERNANDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DE ANDRADE FILHOCPF

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIORCPF

Reu

CLARISSA BEHRMANN VILAS BOASCPF

PAULA CRISTIANA PINHO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

PAULA CRISTIANA PINHO CAMPOS· OAB CE 29843· CPF 010.***.***-30

Autor:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Reu:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Reu:

PAULA CRISTIANA PINHO CAMPOS· OAB CE 29843· CPF 010.***.***-30

Reu:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS CHAGAS DA SILVACPF

EDIVAN BASTOS DE ANDRADECPF

JOSE ABILIO BASTOS DE ANDRADE FILHO

JEOVANI LOBATO BARRETOCPF

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Outros

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB AP 99999

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS CHAGAS DA SILVACPF

EDIVAN BASTOS DE ANDRADECPF

JEOVANI LOBATO BARRETOCPF

JOSE ABILIO BASTOS DE ANDRADE FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Reu:

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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